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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGS/COMANP/SEPROB
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.547.018/0001-57 - GAN ENGENHARIA LTDA
Processo 0012223-57.2024.6.05.8000
Objeto SERVIÇOS DE REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE ITABUNA, LOCALIZADO NA RUA JUCA LEÃO, S/Nº, BAIRRO ZILDOLÂNDIA, ITABUNA – BA
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2024
Vig. Fim 03/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.783.866,92
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 397.695,27
Valor Acumulado R$ 8.749.295,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2024 00090/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012223-57.2024.6.05.8000 30/10/2024 15/09/2025 6.678.281,19 22 397.695,27
30/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA AO OBJETO, MEDIANTE ACRÉSCIMOS 30/12/2024 15/09/2025 2.783.866,92 7 397.695,27
14/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 090/2024, PASSANDO O MESMO A SER DE 489 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/04/2025 03/03/2026 2.783.866,92 7 397.695,27
03/12/2025 00090/2024 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 30/10/2024 03/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 7.810503 356426.0743 2783866.9226
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 47.73 KB 04/12/2025 08:48:29
Termo Aditivo 53.25 KB 15/04/2025 11:26:03
ACRÉSCIMO 799.59 KB 30/12/2024 08:02:18
Outros Arquivos 1.76 MB 30/10/2024 12:57:40
Outros Arquivos 261.73 KB 30/10/2024 12:54:47
Contrato 108.82 KB 30/10/2024 12:53:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo