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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00041/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Infraestrutura
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 2023.00.000002004-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO OFICIAL, NO MODELO PREMIER - PRIORITY SUPPORT, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, COM ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA OS SOFTWARES ORACLE COM VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DA PROPOSTA DA CONTRATADA , QUE FAZEM PARTE DESTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2024
Vig. Fim 30/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.266.527,74
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 177.771,99
Valor Acumulado R$ 8.170.361,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2024 00049/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000002004-5 30/10/2024 30/10/2026 3.892.789,35 24 162.199,56
02/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 7,21% (SETE INTEIROS E VINTE UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 5.3.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 49/2024, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (ICTI/IPEA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. 30/10/2024 30/10/2026 3.448.900,59 24 143.704,19
28/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo RETIFICAR OS VALORES PRESENTES NA COLUNA "VALOR UNITÁRIO POR LICENÇA (24 MESES)" DA PLANILHA DE VALORES CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE N.º 49/2024, UMA VEZ QUE OS VALORES ALI PRESENTES ANTERIORMENTE HAVIAM SIDO CALCULADOS COMO SENDO POR 12 (DOZE) MESES. 28/07/2025 30/10/2026 3.892.789,35 24 162.199,56
12/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 2,23%, A PARTIR DE 5.3.2026, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 49/2024, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (ICTI/IPEA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026. 30/10/2024 30/10/2026 4.155.108,50 24 173.129,52
28/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 49/2024 PELO PERÍODO DE 30.10.2026 A 30.10.2028 30/10/2026 30/10/2028 4.266.527,74 24 177.771,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000781 ICN MANSOF - MANUTENCAO E SUST DE SOFTWARE BIOMETRICO -ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 329.805,76 162.199,55 15.838,80 151.767,41 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000238 ICN MANSOF - MANUTENCAO E SUST DE SOFTWARE BIOMETRICO -ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.050.086,61 185.588,73 38.244,31 1.826.253,57 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000278 ICN MANSOF - MANUTENCAO E SUST DE SOFTWARE BIOMETRICO -ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.757.732,74 343.829,69 143.627,67 1.270.275,38 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000409 ICN MANSOF - MANUTENCAO E SUST DE SOFTWARE BIOMETRICO -ICN 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.694,59 0,00 0,00 11.694,59 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000499 ICN MANSOF - MANUTENCAO E SUST DE SOFTWARE BIOMETRICO -ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 361.469,71 361.469,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2027-02-01 194639.47
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 1871226.38 1871226.3800
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 2395301.36 2395301.3600
Prepostos
CPF Nome
***.039.691-** PAULA GARCIA COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.153.886-** ROBERTA MAIA GRESTA Autoridade Competente
***.951.893-** CRISTIANO MOREIRA ANDRADE Fiscal Técnico
***.216.341-** BYSMARCK BARROS DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.236.529-** CRISTINA LEMPEK MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 119.56 KB 28/07/2025 21:00:13
CT nº 49/2024 409.02 KB 30/10/2024 17:52:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo