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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343030 - CNFCP - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343030 - CNFCP - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343030 - CNFCP - IPHAN
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA
Processo 01404.000106/2024-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTAS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim 06/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 469.462,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 469.462,92
Valor Acumulado R$ 7.996.194,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01404.000106/2024-17 06/12/2024 06/12/2025 396.644,02 1 396.644,02
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, DESTA FORMA, A PARTI R DE 01 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 33.053,67 (TRINTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 33.871,23 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTAE UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.973/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 6266451). 20/05/2025 06/12/2025 408.512,88 1 408.512,88
15/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. PORCONSEGUINTE, OS CÁLCULOS REALIZADOS COM BASE NA REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FI NANCEIRO,ENCONTRAM-SE CONTIDOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADA AOS AUTOS, DOCUMENTO SEI Nº(6578503), NO QUAL OS VALORES SERÃO DISPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: 1.2. A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 34.042,74 (TRINTA E QUATROMIL QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 35.624,59 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS EVINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) , EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO -CCT/2025-2027, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº RJ001394/2025. 1.3. A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE 35.624,59 (TRINTA E CINCO MILSEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) , PARA R$ 35.772,42 (TRINTA E CINCO MILSETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) , EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DETRABALHO - CCT/2025-2027, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº RJ001394/2025. 06/12/2024 06/12/2025 429.269,04 1 429.269,04
29/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/12/2025 06/12/2026 429.269,04 1 429.269,04
12/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. POR CONSEGUINTE, OS CÁLCULOS REALIZADOS COM BASE NA REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ENCONTRAM-SE CONTIDOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADA AOS AUTOS, DOCUMENTO SEI Nº (7030136), NO QUAL OS VALORES SERÃO DISPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: 1.2. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 35.772,42 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 36.617,05 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.973/2024. 06/12/2025 06/12/2026 439.404,60 1 439.404,60
16/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. POR CONSEGUINTE, OS CÁLCULOS REALIZADOS COM BASE NA REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ENCONTRAM-SE CONTIDOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADA AOS AUTOS, DOCUMENTO SEI Nº (7441485), NO QUAL OS VALORES SERÃO DISPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 35.772,42 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 36.646,15 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE CONFORME O IPCA DOS INSUMOS E A ADEQUAÇÃO DOS INDICES DE PIS E COFINS. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 36.646,15 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 37.501,38 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI​ Nº 14.973/2024. A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 37.501,38 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 37.631,71 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DEVIDO AO REAJUSTE DO VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 37.631,71 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 39.121,91 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E VINTE UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)​​, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026-2028, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº RJ000775/2026. 06/12/2024 06/12/2026 469.462,92 1 469.462,92
08/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2026 ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/12/2026 06/12/2027 469.462,92 1 469.462,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343030 2024NE000039 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.053,67 33.053,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343030 2025NE000004 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 287.441,20 35.771,92 6.630,62 245.038,66 35.772,62 0,00 0,00 42.403,24
343030 2025NE000029 C211F1IP031 - MODERNIZACAO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.214,68 0,00 0,00 132.214,68 0,00 0,00 0,00 0,00
343030 2026NE000005 C211F1IP031 - MODERNIZACAO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.515,80 0,41 0,00 223.515,39 0,00 0,00 0,00 0,00
343030 2026NE000015 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.461,68 0,00 0,00 37.461,68 0,00 0,00 0,00 0,00
343030 2026NE000058 C20004IP007 - APOIO ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.168,05 40.100,13 0,00 78.067,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
400 2026-08-11 01404.000106/2024-17 2026-08-12 38770.11
453 2026-09-03 01404.000106/2024-17 2026-09-04 38946.01
503 2026-10-02 01404.000106/2024-17 2026-10-02 39121.91
295 2026-07-01 01404.000106/2024-17 2026-07-07 39121.91
2025000009 2025-01-09 01404.000106/2024-17 2025-01-10 27544.72
2025000038 2025-02-06 01404.000106/2024-17 2025-02-06 32607.51
2025000064 2025-03-11 01404.000106/2024-17 2025-03-11 33053.67
2025000090 2025-04-08 01404.000106/2024-17 2025-04-08 33053.67
2025000119 2025-05-08 01404.000106/2024-17 2025-05-09 33053.67
2025000138 2025-06-02 01404.000106/2024-17 2025-06-02 32747.65
2025000164 2025-07-02 01404.000106/2024-17 2025-07-03 33889.59
2025000196 2025-08-04 01404.000106/2024-17 2025-08-04 34042.74
2025000201 2025-08-07 01404.000106/2024-17 2025-08-07 3920.12
2025000246 2025-09-02 01404.000106/2024-17 2025-09-02 34042.74
2025000320 2025-10-01 01404.000106/2024-17 2025-10-03 33736.44
351 2025-11-03 01404.000106/2024-17 2025-11-05 34042.74
461 2025-12-03 01404.000106/2024-17 2025-12-03 35772.42
462 2025-12-03 01404.000106/2024-17 2025-12-03 15429.95
5 2026-01-07 01404.000106/2024-17 2026-01-07 35772.42
52 2026-02-02 01404.000106/2024-17 2026-02-05 36617.05
83 2026-03-01 01404.000106/2024-17 2026-03-02 36617.05
161 2026-04-02 01404.000106/2024-17 2026-04-06 36617.05
210 2026-05-05 01404.000106/2024-17 2026-05-07 36617.05
262 2026-06-02 01404.000106/2024-17 2026-06-02 36617.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 63323.64 379941.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 89521.08 89521.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.897.207-** LUCILENE MALAQUIA DA SILVA Gestor
***.560.607-** ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO Fiscal Titular
***.928.597-** JAQUELINE LEITE DE ANDRADE Gestor Substituto
***.754.607-** JORGE GUILHERME DE LIMA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 167.79 KB 22/05/2025 11:21:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo