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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/12/2017
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00052/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0052/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000776/2019-84
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05/12/2017
|
04/08/2019
|
274.871,20
|
20
|
13.743,56
|
|
02/08/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 MESES, RESSALVAR O DIREITO AS REPACTUAÇÕES DE 2018 E 2019.
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05/08/2019
|
05/04/2021
|
274.871,20
|
1
|
0,00
|
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14/05/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 52/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 13.743,56
(TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$
14.535,92 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
UNIDADE GUARULHOS:
A) DE 01/01/2018 A 31/01/2018, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.405,07 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO
REAIS E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.759,44 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2018;
B) DE 01/02/2018 A 04/12/2018, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.759,44 (TRÊS MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.810,19 (TRÊS MIL,
OITOCENTOS E DEZ REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS;
C) DE 05/12/2018 A 04/08/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.810,19 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZ
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.783,32 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO JÁ AMORTIZADO E PAGO NOS
PRIMEIROS 12 MESES DE SERVIÇO, MULTA DO FGTS E A EXCLUSÃO DO VALOR DO PPR (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS
CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA
PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
D) A PARTIR DE 05/08/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.783,32 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.763,10 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO JÁ AMORTIZADO E PAGO NOS PRIMEIROS 20
MESES DE SERVIÇO (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM
AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO
DO CONTRATO).
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO:
A) DE 01/01/2018 A 12/02/2018, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.338,49 (DEZ MIL, TREZENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.787,11 (DEZ MIL, SETECENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2018 E A EXCLUSÃO DOS ITENS REFERENTE A SÚMULA 444
DO TST E REFLEXOS (LEI Nº 13.467/2017 E PARECER N. 01172/2019/CJU-SP/CGU/AGU);
B) DE 13/02/2018 A 04/12/2018, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.787,11 (DEZ MIL, SETECENTOS E OITENTA
E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.914,07 (DEZ MIL, NOVECENTOS E QUATORZE
REAIS E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
C) DE 05/12/2018 A 04/08/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.914,07 (DEZ MIL, NOVECENTOS E
QUATORZE REAIS E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.833,60 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO JÁ AMORTIZADO E PAGO NOS PRIMEIROS 12
MESES DE SERVIÇO, MULTA DO FGTS E A EXCLUSÃO DO VALOR DO PPR (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU
VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE
FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
D) A PARTIR DE 05/08/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 10.833,60 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.772,82 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO JÁ AMORTIZADO E PAGO NOS
PRIMEIROS 20 MESES DE SERVIÇO (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ
AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12
MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018-
2018, (DATA BASE 01/01/2018), DECRETOS MUNICIPAIS, LEI Nº 13.467/2017, PARECER N. 01172/2019/CJUSP/
CGU/AGU, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 05 DE ABRIL
DE 2021.
|
05/08/2019
|
05/04/2021
|
241.369,52
|
10
|
14.535,92
|
|
23/06/2020
|
00002/2020
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 52/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 14.535,92 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 14.996,14 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
UNIDADE GUARULHOS:
A) DE 01/01/2019 A 04/08/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.763,10 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.919,86 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019;
B) DE 05/08/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.919,86 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.898,83 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019 E OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO;
C) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.898,83 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.881,56 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO:
A) DE 01/01/2019 A 04/08/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.772,82 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 11.229,18 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019;
B) DE 05/08/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 11.229,18 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 11.166,09 (ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019 E OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO;
C) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 11.166,09 (ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 11.114,58 (ONZE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/01/2019), LEI N° 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 05 DE ABRIL DE 2021.
|
05/08/2019
|
05/04/2021
|
442.748,61
|
29
|
14.996,14
|
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21/10/2020
|
00003/2020
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DEADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕEA
CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 52/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIOLTDA. , CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 14.996,14(QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE
R$15.434,82 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS),
CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
UNIDADE GUARULHOS:
A) A PARTIR DE 01/01/2020 , O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.881,56 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UMREAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE
R$ 3.994,30 (TRÊS MIL, NOVECENTOS ENOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020;
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO:
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 11.114,58 (ONZE MIL, CENTO E QUATORZE REAISE CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE
R$ 11.440,52 (ONZE MIL, QUATROCENTOS EQUARENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020
.
|
05/08/2019
|
05/04/2021
|
231.522,30
|
15
|
15.434,82
|
|
10/12/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTA PELA LEI 14025/2020 CONSIDERANDOAS ALTERNATIVAS DISPONIBILIZADAS PELA SEGES.
|
05/08/2019
|
05/04/2021
|
274.871,20
|
20
|
13.743,56
|
|
08/03/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2017, DO SERVIÇO DE PORTEIRO, PARA AGU GUARULHOS E SÃO BERNARDO DO CAMPO POR MAIS 20 (VINTE) MESES E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507 DE 21/09/2018.
|
06/04/2021
|
05/12/2022
|
308.696,40
|
20
|
15.434,82
|
|
07/06/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 52/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 15.434,82 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 16.043,59 (DEZESSEIS MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
|
05/12/2017
|
05/12/2022
|
320.871,80
|
20
|
16.043,59
|
|
14/07/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 52/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
UNIDADE GUARULHOS:
A) DE 01/01/2021 A 28/02/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.150,60 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.564,95 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2022 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,061% (BCB- CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXO AO PROCESSO);
B) A PARTIR DE 01/03/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.564,95 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.662,80 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS.
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO:
A) DE 01/01/2021 A 28/02/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 11.892,99 (ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 13.093,31 (TREZE MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO AO REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2022 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,061% (BCB- CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXO AO PROCESSO);
B) A PARTIR DE 01/03/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 13.093,31 (TREZE MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 13.361,98 (TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS.
|
05/12/2017
|
05/12/2022
|
360.495,60
|
20
|
18.024,78
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000194
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
194.481,00
|
0,00
|
0,00
|
168.050,22
|
35.551,14
|
0,00
|
9.120,36
|
17.310,42
|
|
110099
|
2017NE801461
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000137
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
203.649,78
|
0,00
|
1.982,73
|
182.592,83
|
22.180,33
|
3.106,11
|
3.106,11
|
17.950,84
|
|
110099
|
2019NE800025
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
215.776,24
|
64.597,08
|
0,00
|
151.179,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800241
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
98.582,00
|
2.571,60
|
0,00
|
96.010,40
|
0,00
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2020NE800995
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AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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