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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A
Processo 675/2023
Objeto CONTRATAÇÃO EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK QUE PERMITA ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE BANDA LARGA, COM USO DA REDE DE SATÉLITES INTERCONECTADOS EM ÓRBITA TERRESTRE BAIXA (LEO), CONHECIDA NO MERCADO COMO “EMPRESARIAL” OU “CORPORATIVA”, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2024
Vig. Fim 30/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.306.815,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 43.560,51
Valor Acumulado R$ 1.864.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 675/2023 31/10/2024 30/04/2027 1.203.600,00 30 40.120,00
02/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE UMA UNIDADE DO ITEM 01/02 E UMA DO ITEM 02/02, CONFORME DESCRIÇÃO DA TABELA ABAIXO, O QUE EQUIVALE A 5,25% (CINCO VÍRGULA VINTE E CINTO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 125, DA LEI Nº 14.133, DE 2021 COMBINADO COMO ITEM16.2, DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 02/12/2025 30/04/2027 1.266.760,00 30 42.225,33
12/12/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO EM 3,57%, COM BASE NO ICTI (IPEA) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES,PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025, CONFORME SOLICITADA PELA CONTRATADA, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$38.735,18 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ABAIXO E COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/08/2025. 31/10/2024 30/04/2027 1.306.815,40 30 43.560,51
30/01/2026 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº22/2024/TRT11, PARA QUE, ONDE SE LÊ: “COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/08/2025”, LEIA-SE: “COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/01/2026” 31/10/2024 30/04/2027 1.306.815,40 30 43.560,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080002 2024NE000951 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 11 4000 44000.0000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 11 1657.12 546849.6000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 11 1864.26 615205.8000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 11 9160 100760.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 3.29 MB 02/02/2026 10:34:21
1TA 493.11 KB 02/12/2025 12:02:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo