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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 19958.204486/2024-58
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA
Processo 19958.204486/2024-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE E SECRETARIADO NAS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, SECRETARIADO EXECUTIVO BILÍNGUE, ENCARREGADO GERAL E TÉCNICO EM ARQUIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.544.632,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 1.022.693,04
Valor Acumulado R$ 31.462.777,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19958.204486/2024-58 01/11/2024 31/10/2026 20.851.222,56 24 868.800,94
09/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 23/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 09/01/2025 31/10/2026 20.851.222,56 24 868.800,94
30/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo REEQUILIBRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 14.973/2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI N° 12.546/2011, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, A QUAL REONERA A FOLHA DE PAGAMENTO; REEQUILIBRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DA ALÍQUOTA DO FAP. 30/04/2025 31/10/2026 21.304.099,20 24 887.670,80
17/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (7096738), REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000250/2024; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (7096740), REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000042/2025 E; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (7096742), REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000045/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025 A 31/10/2026. 01/11/2024 31/10/2026 22.102.446,96 24 920.935,29
09/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 01/11/2024 31/10/2026 22.102.446,96 24 920.935,29
08/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTE EM ACRESCER 02 (DOIS) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, O QUE EQUIVALE A 1,49 % (UM VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), CORRESPONDENTE A R$ 328.740,48 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 124, DA LEI Nº 14133/2021. 08/06/2026 31/10/2026 22.431.187,44 24 934.632,81
08/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/10/2026 31/10/2026 22.790.116,56 24 949.588,19
13/10/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/11/2026 ATÉ 31/10/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E; REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 14.973/2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI N° 12.546/2011, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, A QUAL REONERA A FOLHA DE PAGAMENTO. 13/10/2026 31/10/2026 24.544.632,96 24 1.022.693,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2024NE000211 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.737.601,88 1.737.601,88 0,00 0,00 1.737.601,88 126.594,70 126.594,70 1.611.007,18
400045 2025NE000099 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.700.925,48 869.457,99 796.132,83 8.035.334,66 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2024NE000254 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.760,48 25.760,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000051 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.670,92 26.500,00 52.587,84 214.583,08 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000083 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 191.765,28 27.395,04 0,00 164.370,24 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000044 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.956.145,43 1.007.034,62 0,00 6.949.110,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2887 2026-07-23 19958.204486/2024-58 2026-07-23 893375.59
2961 2026-08-21 19958.204486/2024-58 2026-08-21 893014.44
3080 2026-10-01 19958.204486/2024-58 2026-10-01 895033.74
2377 2026-01-23 19958.204486/2024-58 2026-01-23 846816.20
2213 2025-11-26 19958.204486/2024-58 2025-11-26 812121.26
1617 2025-02-28 19958.204486/2024-58 2025-03-07 817707.95
1514 2025-01-15 19958.204486/2024-58 2025-01-15 807182.37
1545 2025-01-30 19958.204486/2024-58 2025-01-31 829585.29
1654 2025-03-21 19958.204486/2024-58 2025-03-21 826826.78
1738 2025-05-05 19958.204486/2024-58 2025-05-05 827349.44
1781 2025-05-26 19958.204486/2024-58 2025-05-26 829727.16
1842 2025-06-25 47997.278363/2025-11 2025-06-25 827919.05
1908 2025-07-23 47997.296434/2025-50 2025-07-23 833498.51
1978 2025-08-27 19958.204486/2024-58 2025-08-27 838480.93
2044 2025-09-25 19958.204486/2024-58 2025-09-26 832242.30
2147 2025-10-30 19958.204486/2024-58 2025-10-30 840159.55
2305 2025-12-23 19958.204486/2024-58 2025-12-23 812605.48
2458 2025-02-23 19958.204486/2024-58 2025-02-23 882235.80
2558 2026-03-25 19958.204486/2024-58 2026-03-25 887575.97
2617 2026-04-24 19958.204486/2024-58 2026-04-24 882397.98
2690 2026-05-22 19958.204486/2024-58 2026-05-22 890147.55
2780 2026-06-22 19958.204486/2024-58 2026-06-22 889699.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-01 1042561.13
Seguro Garantia 2027-02-01 1121559.37
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 704937.02 16918488.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 83471.1 2003306.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 195564.9 4693557.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 29184.8 700435.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 9535.22 228845.2800
Prepostos
CPF Nome
***.527.221-** EDSON COSMO DE LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.533-** AMÉLIA FERNANDA SILVA MORAES Fiscal Administrativo
***.648.011-** BARBARA SOARES SANTOS Fiscal Técnico
***.395.521-** MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.755.321-** ADRIELLY MELO BORGES Fiscal Administrativo Substituto
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Gestor
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Gestor Substituto
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico
***.395.521-** MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor Substituto
***.515.123-** MARCUS DANILLO MENDES FURTADO Gestor
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Fiscal Técnico
***.456.630-** VALDECIR DUTRA Fiscal Técnico Substituto
***.062.021-** MARCIA ALVES ABREU Fiscal Administrativo Substituto
***.815.533-** AMÉLIA FERNANDA SILVA MORAES Gestor
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Gestor Substituto
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Fiscal Técnico Substituto
***.648.011-** BARBARA SOARES SANTOS Fiscal Técnico
***.395.521-** MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.815.533-** AMÉLIA FERNANDA SILVA MORAES Gestor
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Gestor Substituto
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Fiscal Técnico Substituto
***.648.011-** BARBARA SOARES SANTOS Fiscal Técnico
***.395.521-** MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.395.783-** RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo Aditivo 69.43 KB 13/10/2026 16:00:16
4º Termo Aditivo 77.91 KB 08/09/2026 17:20:55
3º TA 1.35 MB 08/06/2026 14:20:06
2º TA 72.95 KB 06/05/2025 17:44:13
1º TA 61.93 KB 09/01/2025 14:37:31
Contrato 185.95 KB 04/11/2024 15:14:48
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo