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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00149/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 14.797.986/0001-87 - RODOVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A
Processo 50500.175863/2024-52
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DO ESPAÇO MÓDULO DE USO COMERCIAL - MUC Nº 111, COM ÁREA DE 61,60 M² LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO NOVO RIO, NA AVENIDA FRANCISCO BICALHO, 1, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 20220-310.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.826,42
Núm. Parcelas 16
Valor Parcela R$ 4.551,65
Valor Acumulado R$ 122.310,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2024 00102/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.175863/2024-52 01/11/2024 29/08/2025 44.932,24 1 44.932,24
29/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Termo de Cessão de Uso nº 102/2024, por mais 16 (dezesseis) meses e 3 (três) dias, a partir de 29 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2026, ou até que seja formalizada nova administração do Terminal pelo adjudicatário da futura licitação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. 29/08/2025 31/12/2026 72.826,42 16 4.551,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000622 TC1022024 - TC1022024 - RODOVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.046,76 7.247,49 0,00 1.799,27 7.247,49 5.092,18 5.092,18 2.155,31
393001 2026NE000145 TC1022024 - TC1022024 - RODOVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 54.280,56 10.259,12 0,00 44.021,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000221 TC1022024 - TC1022024 - RODOVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 54.280,56 12.635,29 0,00 41.645,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S111 JULHO26 2026-07-31 50500.046872/2026-07 2026-08-04 5067.55
S111 AGOSTO2026 2026-08-31 50500.052672/2026-85 2026-09-03 5026.52
S111 - SETEMBRO 2026-09-30 50500.058347/2026-26 2026-10-02 4858.38
S111- 2025-04-30 50500.023169/2025-31 2025-05-05 3345.38
*S111* 2025-02-27 50500.011091/2025-11 2025-02-27 2992.15
S111 2024-12-27 50500.000056/2025-68 2025-01-07 2155.31
SL111 2025-01-30 50500.005691/2025-31 2025-02-05 2544.86
S111. 2025-03-31 50500.017543/2025-60 2025-04-07 3336.86
S111 -JUNHO 2025-06-30 50500.033892/2025-29 2025-07-03 3960.73
S111 MAIO 2025-05-30 50500.028821/2025-12 2025-06-04 3630.24
S111 - JULHO 2025-07-31 50500.039499/2025-49 2025-08-05 4229.24
S111 - AGOSTO 2025-08-29 50500.044368/2025-83 2025-09-03 4369.96
S111 SETEMBRO 2025-09-30 50500.050408/2025-26 2025-10-03 4058.49
S111 -OUTUBRO 2025-10-31 50500.056770/2025-19 2025-11-04 4532.48
S111 - NOVEMBRO 2025-11-28 50500.066791/2025-34 2025-12-02 4644.88
S111 DEZEMBRO25 2025-12-29 50500.000203/2026-81 2026-01-08 4626.91
S111 JANEIRO/2026 2026-01-30 50500.008903/2026-13 2026-02-06 4847.18
S111 FEVEREIRO/26 2026-03-11 50500.014233/2026-74 2026-03-11 4819.73
S111 - MARÇO 26 2026-03-31 50500.021367/2026-41 2026-04-06 4698.93
S111 ABRIL 2026-04-30 50500.027903/2026-12 2026-05-05 5186.19
S111 MAIO 26 2026-05-28 50500.034648/2026-64 2026-06-08 4482.18
S111 -JUNHO/2026 2026-06-30 50500.040700/2026-11 2026-07-02 5034.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 72826.42 72826.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.630.777-** LISANGELA JORGE CARIOCA SANTOS Fiscal Técnico
***.558.007-** JULIANE FURTADO NOVAES Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 178.41 KB 29/08/2025 15:43:53
2025NE000221 - 1º TA 22.03 KB 29/08/2025 15:43:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo