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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00734/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00054/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50615.001016/2024-65
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA FEDERAL: BR - 316/MA TRECHO: DIV PA/MA (BOA VISTA DO GURUPÍ) - ENTR BR-226(B)/343(A) (DIV MA/PI) (TERESINA/TIMON); SUBTRECHO: ACESSO LESTE SANTA INÊS - INÍCIO DUPLICAÇÃO (PIO XII); SEGMENTO: KM 266,92, KM 268,32; E DO KM 284,00 AO KM 286,00
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 14/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 98.226.915,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 98.226.915,88
Valor Acumulado R$ 258.771.611,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00734/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00734/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001016/2024-65 01/11/2024 14/06/2025 80.272.347,75 1 80.272.347,75
04/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00734/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA FEDERAL: BR - 316/MA TRECHO: DIV PA/MA (BOA VISTA DO GURUPÍ) - ENTR BR-226(B)/343(A) (DIV MA/PI) (TERESINA/TIMON); SUBTRECHO: ACESSO LESTE SANTA INÊS - INÍCIO DUPLICAÇÃO (PIO XII); SEGMENTO: KM 266,92, KM 268,32; E DO KM 284,00 AO KM 286,00; SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTA INÊS - MA 04/06/2025 14/06/2025 98.226.915,88 1 98.226.915,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000426 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.817.703,79 0,00 0,00 4.817.703,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002636 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001014 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001257 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002212 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 21.172.643,22 0,00 0,00 21.172.643,22 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002250 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 47.000.000,00 0,00 0,00 47.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003694 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.600.000,00 86.860,01 0,00 16.513.139,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/2229 2025-04-03 50615.000671/2025-87 2025-04-08 7382284.39
8445 2024-12-19 50615.002186/2024-67 2024-12-20 4722930.67
2025/666 2025-01-30 50615.000177/2025-12 2025-02-04 245889.69
2025/1431 2025-03-05 50615.000449/2025-84 2025-03-12 2119719.96
2025/2230 2025-04-03 50615.000671/2025-87 2025-04-08 83982.13
2025/3693 2025-06-13 50615.001127/2025-52 2025-06-16 20899718.32
2025/3694 2025-06-13 50615.001127/2025-52 2025-06-16 80082.04
2025/4090 2025-07-01 50615.001229/2025-78 2025-07-02 29776286.16
2025/5460 2025-08-18 50615.001605/2025-24 2025-08-19 14814396.92
2025/5461 2025-08-18 50615.001605/2025-24 2025-08-19 473465.27
6022 2025-09-11 50615.001824/2025-11 2025-09-12 18904731.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 98226915.88 98226915.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo