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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250032 - SMSA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 250032 - SMSA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00452/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250032 - SMSA/RN
Número da Compra 90014/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo 25017.003555/2024-31
Objeto A CAERN OBRIGA-SE, POR FORÇA DESTA AVENÇA, A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, AOS PRÉDIOS QUE CONSTAM NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN LOCALIZADO NA AVENIDA LIMA E SILVA, 1359, LAGOA NOVA, CEP: 59.075-710, NATAL - RN, COM ÁREA TOTAL DE 2.030 M², PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE.
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2024
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2024 00452/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00452/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25017.003555/2024-31 22/10/2024 31/12/2025 18.000,00 1 18.000,00
30/11/2025 00452/2024 Termo de Rescisão FIM DA VIGÇENCIA CONTRATUAL 22/10/2024 01/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250032 2024NE000063 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.299,70 1.500,00 35,32 764,38 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2025NE000007 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 200,00 0,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2025NE000030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.736,00 513,95 7,69 2.214,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01/2025 2025-01-15 25017.000155/2025-54 2025-01-17 334.60
02/2025 2025-02-13 25017.000278/2025-95 2025-02-17 347.65
03/2025 2025-03-15 25017.000278/2025-95 2025-03-18 334.60
04/2025 2025-04-14 25017.000278/2025-95 2025-04-16 439.00
05/2025 2025-05-13 25017.000278/2025-95 2025-05-15 1678.75
06/2025 2025-06-13 25017.003555/2024-31 2025-06-16 504.25
07/2025 2025-07-15 25017.000278/2025-95 2025-07-16 279.19
09/2025 2025-09-15 25017.000278/2025-95 2025-09-15 364.51
08/2025 2025-08-13 25017.000278/2025-95 2025-08-13 392.95
11/2025 2025-11-12 25017.000278/2025-95 2025-11-12 165.43
10/2025 2025-10-13 25017.000278/2025-95 2025-10-14 350.29
12/2025 2025-12-16 25017.000278/2025-95 2025-12-16 165.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 18000 18000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.874-** SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO Fiscal Titular
***.083.834-** GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Gestor Substituto
***.139.354-** GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS Gestor
***.498.754-** CLEON DE LUNA FREIRE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo