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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/10/2024
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00007/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01498.001090/2023-79
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23/10/2024
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23/06/2025
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479.906,01
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1
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479.906,01
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22/06/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 MESES, A PARTIR DE 23/06/2025 ATÉ 23/09/2025, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO ACIMA, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO, PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO.
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23/06/2025
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23/09/2025
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479.906,01
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1
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479.906,01
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23/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
1.1 A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024, POR MAIS 3 MESES, A PARTIR DE 23/09/2025 ATÉ 23/12/2025, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 07/2024 E COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XVII, ART. 104 E ARTIGO 111, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.;
1.1 B) READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2024, ESTABELECENDO A DATA DE 23/11/2025 COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA, CONSOANTE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XVII, ART. 104, ART.111, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 ; E
1.1 C) ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM INCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO DOS DEMAIS TRECHOS DA RUÍNA (NÃO CONTEMPLADOS INICIALMENTE), EXECUÇÃO DE GRADIL LATERAL DE PROTEÇÃO À MARGEM DA RUA E INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES DE ILUMINAÇÃO, O QUE EQUIVALE A 28,75% (VINTE E OITO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I - A, DA LEI 14.133, DE 2021; E
1.1.D). SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM NÃO EXECUÇÃO DA ESTRUTURA DE ESCORAMENTO, CONFORME DESNECESSIDADE JUSTIFICADA NO PROCESSO, O QUE EQUIVALE A 31,60% (TRINCA E UM VÍRGULA SESSENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I - A, DA LEI 14.133, DE 2021 E NOTA Nº 00004/2024/CNLCA/CGU/AGU.
1.2 AS ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ACIMA ELENCADAS CONSTAM DA PLANILHA CONSOLIDADA ADITIVO (6696320) E DECORREM DA NECESSIDADE SUPERVENIENTE DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO OU DAS ESPECIFICAÇÕES, NECESSIDADE ATESTADA NAS NOTA TÉCNICA 22 (6692694) E NOTA TÉCNICA 23 (6727221), E COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA "A" DA LEI 14.133/2.
1.3 INTEGRAM ESTE TERMO ADITIVO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS TÉCNICOS: PROJETO BÁSICO 6695968, PLANILHA CONSOLIDADA ADITIVO (6696320), CONSULTA CONSOLIDADA, SICAF E CADIN (6695881), NOTA TÉCNICA 22 (6692694), NOTA TÉCNICA 23 (6727221), CARTA EXTERNA (6682839), PLANILHA ORÇAMENTARIA ASSINADA (6721522) E REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) (6721536).
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23/09/2025
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23/12/2025
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466.255,47
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1
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466.255,47
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18/12/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024 (SEI Nº 5757779) POR
MAIS 04 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 23 DE ABRIL 2026, NA FORMA DO INCISO XVII, ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.133, DE
2021; E
1..2 READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, ESTABELECENDO A DATA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA.
1.3 AS PARTES DEVEM SEGUIR OS TERMOS DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO (DOC. SEI 6957384), DOCUMENTO O QUAL FOI
APROVADO PELA ÁREA TÉCNICA CONFORME PROJETO BÁSICO 6965706.
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18/12/2025
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23/04/2026
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466.255,47
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1
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466.255,47
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23/03/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE, A PARTIR DE 08/2023 A 08/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 24.368,75 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 5,23% DO ÍNDICE INCC-DI REFERENTE AO PERÍODO DE ENTRE AGO/2023 E AGO/2024, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO NA NOTA TÉCNICA 531 (7005292).
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23/10/2024
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23/04/2026
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476.668,81
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1
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476.668,81
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16/04/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024 (5757779) POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 23 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 111º DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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24/04/2026
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23/06/2026
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476.668,81
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1
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476.668,81
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12/06/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024 (5757779) POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 111º DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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23/06/2026
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23/08/2026
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476.668,81
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1
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476.668,81
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05/08/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024 (5757779) POR MAIS 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 111º DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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23/08/2026
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23/09/2026
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476.668,81
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1
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476.668,81
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21/09/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024 (5757779) POR MAIS 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 111º DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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23/08/2026
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23/09/2026
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476.668,81
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1
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476.668,81
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343005
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2024NE400026
|
C55381IP097 - MUNICIPIO DE IGARASSU - PB
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.563,33
|
1.563,33
|
0,00
|
0,00
|
651.594,64
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171.688,63
|
171.688,63
|
308.217,38
|
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343005
|
2025NE400037
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C55381IP097 - MUNICIPIO DE IGARASSU - PB
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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3.098,24
|
3.098,24
|
0,00
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0,00
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10.718,21
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0,01
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10.718,21
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0,00
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