Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90018/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGITS/CETIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA
Processo 23036.005659/2023-45
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE SUPORTE E GARANTIA DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DE REDE FIREWALL NGFW PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SIM -- 3 -- REAJ -- 03/10/2024 -- 31/10/2026 -- 20...
Vig. Início 31/10/2024
Vig. Fim 31/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.032.131,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.032.131,04
Valor Acumulado R$ 27.035.157,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.005659/2023-45 31/10/2024 31/10/2025 1.998.143,00 1 1.998.143,00
02/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR as disposições textuais do item 7.1 da Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato n.º 34/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 28/08/2024. 02/09/2025 31/10/2025 1.998.143,00 1 1.998.143,00
07/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo RORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 34/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/10/2025 ATÉ 31/10/2026 31/10/2025 31/10/2026 2.086.417,88 1 2.086.417,88
31/12/2025 00076/2025 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 28/08/2025, EM APROXIMADAMENTE 4,4178%, OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 34/2024 (SEI N.º 1574023), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 28/08/2024 (SEI N.º 1772591), E A APURAÇÃO DO REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE 28/08/2024 A 27/08/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 34/2024 (SEI N.º 1574023) DE 31/10/2024 A 31/10/2025, DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 1772591) DE 02/09/2025 A 31/10/2025, E POR CONSEQUÊNCIA, ATUALIZA OS VALORES DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1798425) DE 31/10/2025 A 31/10/2026, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI (SEI N.º 1824282), DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE 2024-2025 CORRIGIDA CGITS (SEI N.º 1845921) E APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O OFÍCIO CGITS (SEI N.º 1845923), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 98 (SEI N.º 1861379). VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.8 DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE Nº 98 (SEI N.º 1861379): ITEM 1 DE R$ 169.568,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 177.059,25; ITEM 2 DE R$ 66.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 68.915,78; ITEM 3 DE R$ 292.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 304.900,11; ITEM 4 DE R$ 363.245,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 379.292,61; ITEM 5 DE R$ 14.800,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 15.453,84; ITEM 6 DE R$ 18.400,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 19.212,88; ITEM 7 DE R$ 15.900,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 16.602,44; ITEM 8 DE R$ 51.990,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 54.286,84. VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.9 NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE Nº 98 (SEI N.º 1861379): ITEM 1 DE R$ 1.017.408,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 1.062.355,52; ITEM 2 DE R$ 132.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 137.831,56; ITEM 3 DE R$ 292.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 304.900,11; ITEM 4 DE R$ 363.245,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 379.292,61; ITEM 5 DE R$ 88.800,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 92.723,05; ITEM 6 DE R$ 36.800,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 38.425,77; ITEM 7 DE R$ 15.900,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 16.602,44; ITEM 8 DE R$ 51.990,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 54.286,84. VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 1.998.143,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 2.086.417,88 (DOIS MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). PERCENTUAL DE REAJUSTE: O PERCENTUAL TOTAL APROXIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 28/08/2024 A 27/08/2025, SERÁ DE APROXIMADAMENTE 4,4178%. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DO REAJUSTE PARA O PERÍODO APURADO DE 28/08/2024 A 27/08/2025 CORRESPONDE A R$ 88.274,88, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28/08/2025 A 27/08/2026, ASSIM DISTRIBUÍDOS: PARA O EXERCÍCIO DE 2025: PERÍODO DE 28/08/2025 A 31/12/2025, O VALOR TOTAL SERÁ DE R$ 29.915,37, CONFORME NOTAS DE EMPENHO — 2025NE000686 (SEI N.º 1854229), 2025NE000687 (SEI N.º 1854234) E 2025NE000688 (SEI N.º 1854235), EMITIDAS PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA; E PARA O EXERCÍCIO DE 2026: PERÍODO DE 1º/01/2026 A 27/08/2026 O VALOR TOTAL SERÁ DE R$ 58.359,51, E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA. EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 34/2024 (SEI N.º 1574023), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE REAJUSTE 2024-2025 CORRIGIDA CGITS (SEI N.º 1845921), ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.13, SUBITEM 2.13.1 DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 98 (SEI N.º 1861379). DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 2024/2025 DO CONTRATO N.º 34/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO. Z4Q7L2M9N8X0A5T1 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2025 A 31/10/2026. 31/10/2024 31/10/2026 2.086.417,88 1 2.086.417,88
10/08/2026 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/10/2026 ATÉ 31/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 31/10/2026 31/10/2027 2.032.131,04 1 2.032.131,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000605 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.804.653,00 0,00 188.824,51 1.615.828,49 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000606 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 141.500,00 0,00 0,00 141.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000607 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.990,00 0,00 0,00 51.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000150 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 123.126,03 38.500,65 0,00 84.625,38 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000518 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000519 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000594 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.804.653,00 0,00 170.539,70 1.634.113,30 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000595 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.583,33 11.791,67 11.555,83 235,83 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000686 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.018,53 27.018,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000687 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.118,48 2.118,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000688 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 778,36 778,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000533 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.884.379,78 1.884.379,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000534 VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.625,20 24.625,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5543 2026-07-10 23036.005659/2023-45 2026-07-13 12312.60
5664 2026-08-11 23036.005659/2023-45 2026-08-12 12312.60
5454 2026-06-24 23036.005659/2023-45 2026-06-24 12312.60
4473 2025-12-08 23036.005659/2023-45 2025-12-10 1804653.00
4519 2025-12-17 23036.005659/2023-45 2025-12-19 11791.66
4672 2026-01-19 23036.005659/2023-45 2026-01-19 11791.66
4940 2026-03-16 23036.005659/2023-45 2026-03-18 11791.66
5147 2026-05-04 23036.005659/2023-45 2026-05-15 11791.66
5225 2026-05-14 23036.005659/2023-45 2026-05-15 11791.66
4730 2026-01-30 23036.005659/2023-45 2026-05-28 29915.37
5308 2026-05-29 23036.005659/2023-45 2026-06-02 12312.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 6 168011.4434 1008068.6604
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 2 68915.79 137831.5800
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 1 304900.11 304900.1100
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 1 379292.61 379292.6100
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 6 15453.84 92723.0400
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 2 19212.88 38425.7600
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 1 16602.44 16602.4400
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 1 54286.84 54286.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.595.901-** HEMMANOEL FEITOSA E SILVA Gestor
***.851.371-** ANDRE VINICIUS MARINS PINHEIRO Gestor Substituto
***.867.201-** EMERSON VIEIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.102.247-** WELBER ANTONIO LUCHINE Fiscal Técnico Substituto
***.903.687-** ROBERT LASSANCE CARVALHO BRAGA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo