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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90044/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA
Processo SEI 05022/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO/REVISÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ASSÚ/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 30/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 65.847,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 65.847,63
Valor Acumulado R$ 197.542,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00052/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 05022/2024 24/10/2024 31/12/2024 65.847,63 1 65.847,63
24/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO IDENTIFICADO NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBITEM 1.1, DO CONTRATO Nº 52/2024-TRE/RN, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ “IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE AREIA BRANCA/RN”, LEIA-SE “IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ASSÚ/RN”. 24/10/2024 31/12/2024 65.847,63 1 65.847,63
19/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/12/2024 30/03/2025 65.847,63 1 65.847,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-22 8779.69
Seguro Garantia 2025-04-30 8779.69
Seguro Garantia 2025-04-30 3292.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 65847.63 65847.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.109.828-** MANOELA BEZERRA DE OLIVEIRA Gestor
***.865.164-** RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES Fiscal Administrativo
***.008.043-** JOSÉ HAROLDO MACHADO JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 209.54 KB 30/12/2024 13:19:10
Apostila n. 1/2024 220.96 KB 13/11/2024 17:26:33
Contrato n. 52/2024 1.34 MB 31/10/2024 16:15:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo