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Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

550009 - DEPACT

Unidade Gestora Origem do Contrato

200246 - FUNAD

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00131/2018

Unidade Realizadora da Compra

200246 - FUNAD

Número da Compra

00137/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

07.478.222/0001-63 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA

Processo

08129.007115/2018-28

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

15/12/2018

Vig. Fim

16/12/2023

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 562.670,40

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 562.670,40

Valor Acumulado

R$ 1.125.340,80

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
15/12/2018	00131/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00131/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.007115/2018-28	15/12/2018	15/12/2019	562.670,40	1	562.670,40
13/12/2019	00001/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA	16/12/2019	15/12/2020	562.670,40	1	562.670,40
27/11/2020	00002/2020	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,25% (ONZE INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTEA R$ 63.300,42 (SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOSREAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDESDO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEIN.º 8.666/1993.	27/11/2020	27/06/2021	63.300,42	1	0,00
10/12/2020	00003/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 131/2018.	16/12/2020	16/12/2021	63.300,42	1	0,00
18/08/2021	00004/2021	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 31.394,87 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, FICANDO AUTOMATICAMENTE EXTINTO FINDO O PRAZO ORA ESTABELECIDO.	15/12/2018	31/12/2021	594.065,27	1	594.065,27
14/12/2021	00005/2021	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 131/2018.	15/12/2018	16/12/2022	562.670,40	1	562.670,40
15/12/2022	00005/2022	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°131/2018.	16/12/2022	16/12/2023	562.670,40	1	562.670,40

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
200246	2018NE801085	SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE801481	021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800165	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE000085	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2022NE001304	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	405.743,54	328.795,50	76.948,04	76.948,04
550009	2021NE002955	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	284.555,04	284.555,04	0,00	0,00
550009	2021NE002958	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	45.641,34	45.641,34	0,00	0,00
550009	2021NE000340	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001106	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001785	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002202	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE003992	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	267.647,84	132.879,20	196.526,26	61.757,62

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	562670.4	562670.4000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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