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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00088/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00382/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 22.241.137/0001-70 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PRO-VIDA
Processo 08129.009606/2018-11
Objeto PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2019
Vig. Fim 05/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 1.969.346,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2019 00088/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00088/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.009606/2018-11 05/06/2019 05/06/2020 140.667,60 1 140.667,60
04/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 88/2019. 04/06/2020 05/06/2021 140.667,60 1 140.667,60
31/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 88/2019 05/06/2019 06/06/2022 140.667,60 1 140.667,60
03/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°88/2019 05/06/2019 06/06/2023 140.667,60 1 140.667,60
02/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 88/2019. 05/06/2023 05/06/2024 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2021NE000929 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000775 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.212,70 0,00 0,00 48.212,70 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001359 020R9109007 - PROJETOS DE PREVENCAO (PARCERIAS) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.900,00 0,00 0,00 28.561,24 15.338,76 0,00 0,00 15.338,76
550009 2021NE003271 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.387,14 0,00 0,00 41.387,14 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003272 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.667,29 0,00 0,00 10.667,29 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000233 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.508,19 0,00 0,00 46.508,19 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2019NE800167 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800375 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE803782 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000067 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000866 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001869 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001973 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003929 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.494,24 0,00 0,00 46.948,45 25.545,79 0,00 0,00 25.545,79
550009 2023NE000027 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.580,98 23.835,34 0,00 117.745,64 23.835,34 0,00 0,00 23.835,34
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 140667.6 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo