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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/10/2024
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00687/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00687/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000211/2024-48
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31/10/2024
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30/04/2028
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132.359.194,46
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1
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132.359.194,46
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06/02/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INSERÇÃO DE CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DA QUANTIDADE DE SERVIÇOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO E FOI APROVADO POR ESTA SRE/PI ATRAVÉS DO DESPACHO DNIT (20234008).
FICAM INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
"CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO
6.1 O PRAZO PARA PAGAMENTO AO CONTRATADO E DEMAIS CONDIÇÕES A ELE REFERENTES ENCONTRAM-SE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.
6.1.1 A NOTA FISCAL/FATURA DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE PARA COM OS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E FISCAIS.
6.1.2 O PAGAMENTO MENSAL FICA CONDICIONADO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS PELA CONTRATADA RELATIVAS AOS EMPREGADOS QUE TENHAM PARTICIPADO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
6.1.3 PARA QUE OCORRA O PAGAMENTO, O CONTRATADO DEVERÁ ENTREGAR À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO SEI, TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ANUÊNCIA EXPRESSA DA EMPRESA SUPERVISORA, SE ESTA EXISTIR NO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO OU JUSTIFICATIVA QUANTO À FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA SUPERVISORA;
6.1.4 O PROCESSO DE PAGAMENTO DEVERÁ SER INTEGRALMENTE INSTRUÍDO PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL A PARTIR DO TÉRMINO DO PERÍODO DA MEDIÇÃO, DESDE QUE TODOS OS DOCUMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO SEJAM ENTREGUES EM TEMPO HÁBIL;
6.1.5 O PAGAMENTO SERÁ CREDITADO EM NOME DO CONTRATADO, MEDIANTE ORDEM BANCÁRIA EM CONTA CORRENTE POR ELE INDICADO, UMA VEZ SATISFEITAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO, NO EDITAL E NOS NORMATIVOS DO DNIT, APÓS A EXECUÇÃO DO OBJETO, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA MEDIÇÃO EFETUADA.
6.1.6 O PRAZO ACIMA SERÁ SUSPENSO CASO SEJA VERIFICADO ALGUMA INCONFORMIDADE NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CONTRATADO, DEVENDO A FISCALIZAÇÃO NOTIFICÁ-LO FORMALMENTE PARA IMEDIATA REGULARIZAÇÃO;
6.1.6.1 REGULARIZADA A DOCUMENTAÇÃO PELO CONTRATADO, O PRAZO VOLTA A CORRER DE ONDE PAROU;
6.2 OS VALORES A SEREM PAGOS, NO CASO DE OCORRER ATRASO NA DATA PREVISTA DEVERÃO SER ATUALIZADOS FINANCEIRAMENTE, DESDE QUE O CONTRATADO NÃO TENHA DADO CAUSA AO ATRASO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 5 DO ANEXO XI DA IN SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO 2017, APÓS DECORRIDOS 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA MEDIÇÃO EFETUADA.
6.3 A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 20224257) PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 06/02/2025.
6.3.1 A NOVA PLANILHA SUBSTITUI INTEGRALMENTE A ANTERIORMENTE VIGENTE.
6.3.2 A REFERIDA PLANILHA PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO."
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06/02/2025
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30/04/2028
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132.359.194,46
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1
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132.359.194,46
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2025NE006035
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MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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313.077,19
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313.077,19
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2024NE002610
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MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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4.000.000,00
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4.000.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2025NE003794
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MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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21.000.000,00
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4.662.826,74
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306.197,79
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16.030.975,47
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2025NE001185
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MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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2.000.000,00
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0,00
|
0,00
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2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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393003
|
2025NE001858
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MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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3.000.000,00
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0,00
|
0,00
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3.000.000,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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393003
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2025NE002609
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MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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8.141.947,76
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0,00
|
0,00
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8.141.947,76
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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393003
|
2025NE003413
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MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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10.000.000,00
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0,00
|
0,00
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10.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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393003
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2025NE004337
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MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
270.472,45
|
270.472,45
|
0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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393003
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2026NE002310
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MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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26.341.991,80
|
24.323.746,76
|
87.645,21
|
1.930.599,83
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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393003
|
2026NE002363
|
MT34300 - BR-343/PI - ADEQUACAO TERESINA - PARNAIBA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
11.247.437,00
|
11.247.437,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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