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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00155/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00427/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 64.929.235/0001-45 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL VIDA NOVA
Processo 08129.010129/2018-29
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DESSOAS COPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO OU DEPESO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOANFORME DCONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONSPONIBILDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTOCRETARIASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFE/SEGFT)(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOSERACIONAOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕESS DO EDITES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2NAD/MJ, SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2019
Vig. Fim 02/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 98.467,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 98.467,32
Valor Acumulado R$ 1.378.542,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2019 00155/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00155/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.010129/2018-29 02/04/2019 02/04/2020 98.467,32 1 98.467,32
01/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 155/2019. 01/04/2020 02/04/2021 98.467,32 1 98.467,32
26/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 7,14% (SETE INTEIROS E QUATORZE CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 7.033,38 (SETE MIL TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. A VIGÊNCIA DESTE ADITIVO SERÁ DE SEIS MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA OU ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUALMENTE ESTABELECIDA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, FICANDO AUTOMATICAMENTE EXTINTO FINDO O PRAZO AQUI ESTABELECIDO. A DESPESA COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DE QUE TRATA O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.033,38 (SETE MIL TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) , QUE RESULTARÁ NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ANUAL DE R$ 105.500,70 (CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 02/04/2019 02/10/2021 105.500,70 1 105.500,70
31/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo aditivo a Prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 155/2019 02/04/2019 03/04/2022 98.467,32 1 98.467,32
18/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 7.033,38 (SETE MIL TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, FICANDO AUTOMATICAMENTE EXTINTO FINDO O PRAZO ORA ESTABELECIDO 02/04/2019 31/12/2021 105.500,70 1 105.500,70
04/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 155/2019 02/04/2019 03/04/2023 98.467,32 1 98.467,32
31/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 155/2019. 02/04/2023 02/04/2024 98.467,32 1 98.467,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2021NE000385 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001681 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000099 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.736,60 0,00 0,00 71.626,26 9.110,34 0,00 0,00 9.110,34
550009 2021NE003298 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.903,10 0,00 0,00 7.903,10 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003297 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.957,51 0,00 0,00 39.957,51 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000113 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.142,92 0,00 0,00 12.142,92 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2019NE800141 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800645 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801374 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE803463 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001089 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002159 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004179 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.780,09 0,00 0,00 26.898,27 15.881,82 0,00 0,00 15.881,82
550009 2022NE000044 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.172,23 0,00 0,00 1.172,23 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000237 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.007,59 19.874,41 0,00 83.133,18 19.874,41 4.370,73 4.370,73 15.503,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 98467.32 98467.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo