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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00469/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.721.662/0001-25 - INSTITUTO DE REABILITACAO DA UNIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS E ESTATISTICAS - IRU
Processo 08129.009267/2018-65
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/03/2019
Vig. Fim 31/12/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 182.867,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 182.867,88
Valor Acumulado R$ 182.867,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2019 00072/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.009267/2018-65 22/03/2019 22/03/2020 182.867,88 1 0,00
26/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRTO Nº 72/2019. 26/03/2020 27/03/2021 182.867,88 1 0,00
18/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,54% AO VALOR INICIAL ATUAIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, §1º, DA LEI Nº 8666/93. 26/03/2020 27/03/2021 21.100,14 1 0,00
26/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 72/2019 22/03/2019 28/03/2022 182.867,88 1 182.867,88
12/01/2022 00072/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 72/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI N. 8.666/93, DISSOLVER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CONTRATO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. A RESCISÃO ORA AJUSTADA SE DÁ EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MC 17/2019. 22/03/2019 31/12/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2021NE000086 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001012 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002767 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.321,71 0,00 0,00 89.321,71 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002769 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.477,98 0,00 0,00 30.477,98 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2019NE800189 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801470 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800587 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801245 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000613 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002062 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003823 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.715,47 0,00 0,00 60.237,49 30.477,98 0,00 0,00 30.477,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 182867.88 182867.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo