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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2017
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PSF FRANCA - SÃO PAULO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 07.709.818/0001-27 - R. A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 00407.038260/2016-51
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A PSF- FRANCA CONFORME MATRICULA DE IMOVEL 63321, IMOVEL SITUADO NA AV. MAJOR NICACIO 1370- BAIRRO CENTRO,FRANCA-SP, CONFORME CONTRATO, PROPOSTA E CHAMAMENTOPUBLICO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2017
Vig. Fim 27/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.905.460,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 31.757,67
Valor Acumulado R$ 3.354.815,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2017 00059/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0059/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00407.038260/2016-51 28/12/2017 27/12/2022 1.500.000,00 60 25.000,00
16/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULODETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N°59/2017, DOC. SEQ. 123 CONTR1 , CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A UNIDADE DA AGU PSF FRANCA/SP, DOPROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA R. A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CNPJ N° 07.709.818/0001-27, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DOS CONTRATOS, CONFORMEDISCRIMINADO ABAIXO: A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 25.000,00 (VINTE ECINCO MIL REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$28.021,41 (VINTE E OITO MIL, VINTE EUM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICEIPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2017 A NOVEMBRO/2020, NO PERCENTUAL DE12,085630%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 28/12/2017 27/12/2022 1.681.284,60 60 28.021,41
13/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL DE LOCAÇÃO QUE ATENDE O IMÓVEL DA AGU NA PSF EM FRANCA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C A LEI FEDERAL Nº 8.245/1991, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, §3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. 13/09/2022 27/12/2022 1.681.284,60 60 28.021,41
20/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2017, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C A LEI FEDERAL Nº8.245/1991, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, §3, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 8.245/1991. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) MESES, DE 28/12/2022 A 27/12/2027, SENDO REGIDA PELO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, NÃO SE SUBMETENDO AO LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES ESTIPULADO PELO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.663/93, CONSOANTE ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 06, PUBLICADA NO DOU DE 07/04/2009. INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO, NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 11.1, COM FUNDAMENTO NO ART. 79 LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 C/C O ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL E EM ATENDIMENTO AO § 8º DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 179, DE 22/04/2019, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 5.168 DE 14 DE MAIO DE 2021, TAMBÉM DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 28/12/2022 27/12/2027 1.681.284,60 60 28.021,41
23/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 29/12/2023, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 28.021,41 (VINTE E OITO MIL, VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 31.064,64 (TRINTA E UM MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2023, NO PERCENTUAL DE 10,860380% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 28/12/2017 27/12/2027 1.863.878,40 60 31.064,64
25/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2017 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8°, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35/2011, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, DO CONTRATO N° 59/2017, SEQ. 123, DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA R. A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 07.709.818/0001-27, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025. 28/12/2017 27/12/2027 1.863.878,40 60 31.064,64
03/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 27/12/2027, O VALOR MENSAL ATUAL DA LOCAÇÃO PASSARÁ DE R$ 31.064,64 (TRINTA E UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 31.757,67 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETECENTAVOS), CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DE 50% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 2,230920%. 28/12/2017 27/12/2027 1.905.460,20 60 31.757,67
01/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 (PTRES: 228607, FONTE DE RECURSO: 1000000. NATUREZA DE DESPESA: 339039; UGR: 110099), COM AMPARO NO §8°, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO N° 59/2017. 28/12/2017 27/12/2027 1.905.460,20 60 31.757,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2019NE800077 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.125,00 25.125,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800027 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800965 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.131,25 115.131,25 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000047 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.214,10 0,00 0,00 318.128,46 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800106 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000023 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 402.163,28 65.906,36 0,00 336.256,92 65.906,36 65.906,36 65.906,36 0,00
110099 2026NE000042 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.576,94 31.757,91 3.001,08 282.817,95 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000020 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 372.962,07 186,39 34.000,25 338.775,43 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000022 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373.671,67 895,99 8.766,25 364.009,43 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000028 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363.476,19 0,00 0,00 336.256,92 54.438,54 27.219,27 27.219,27 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2082/ALUG/PSFFRAC/07 2018-07-31 00564.005412/2018-98 2018-08-07 25000.00
2120/ALUG/PSFFRAC/08 2018-08-31 00564.005412/2018-98 2018-09-04 25000.00
2158/ALUG/PSFFRAC/09 2018-09-28 00564.005412/2018-98 2018-10-03 25000.00
2200/ALUG/PSFFRAC/10 2018-10-31 00564.005412/2018-98 2018-11-06 25000.00
2239/ALUG/PSFFRAC/11 2018-11-30 00564.005412/2018-98 2018-12-04 25000.00
2285/ALUG/PSFFRAC/12 2018-12-28 00564.005412/2018-98 2019-01-03 25000.00
2335/ALUG/PSFFRAC/01 2019-01-31 00564.000447/2019-11 2019-02-07 25000.00
2373/ALUG/PSFFRAC/02 2019-02-28 00564.000447/2019-11 2019-03-08 25000.00
2381/ALUG/PSFFRAC/03 2019-03-29 00564.000447/2019-11 2019-04-01 25000.00
2422/ALUG/PSFFRAC/04 2019-04-30 00564.000447/2019-11 2019-05-02 25000.00
2468/ALUG/PSFFRAC/05 2019-06-10 00564.000447/2019-11 2019-06-03 25000.00
2511/ALUG/PSFFRAC/06 2019-07-10 00564.000447/2019-11 2019-06-28 25000.00
2550/ALUG/PSFFRAC/07 2019-08-09 00564.000447/2019-11 2019-08-05 25000.00
2588/ALUG/PSFFRAC/08 2019-09-10 00564.000447/2019-11 2019-09-03 25000.00
2626/ALUG/PSFFRAC/09 2019-10-10 00564.000447/2019-11 2019-10-07 25000.00
2663/ALUG/PSFFRAC/10 2019-11-10 00564.000447/2019-11 2019-11-05 25000.00
2743ALUGPSFFRAC12 2019-12-30 00564.000447/2019-11 2020-01-03 25000.00
2782-PSFFRA-01/20 2020-01-31 00564.000100/2020-11 2020-02-03 25000.00
2699ALUGPSFFRAC11 2019-12-10 00564.000447/2019-11 2019-12-05 25000.00
310726/F/FRA/JUL 2026-07-20 00589.000867/2026-49 2026-08-04 31757.67
2043/ALUG/PSFFRAC/06 2018-07-05 00564.005412/2018-98 2018-07-13 20833.33
2829-PSFFRA-02/20 2020-03-03 00564.000100/2020-11 2020-03-04 25000.00
310320PSFFRA03/20 2020-03-31 00564.000100/2020-11 2020-04-06 25000.00
300420PSFFRA04/20 2020-04-30 00564.000100/2020-11 2020-05-07 25000.00
310520PSFFRA05/20 2020-05-31 00564.000100/2020-11 2020-06-09 25000.00
300620PSFFRA05/20 2020-06-30 00564.000100/2020-11 2020-07-13 25000.00
310826/F/FRA/AGO 2026-08-20 00589.000867/2026-49 2026-09-03 31757.67
300926/F/FRA/SET 2026-09-20 00589.000867/2026-49 2026-10-01 31757.67
LOC/PSF/FRAC/04 2025-04-20 00589.000874/2025-60 2025-05-06 31064.64
LOC/PSF/FRAC/05 2025-05-20 00589.000874/2025-60 2025-06-03 31064.64
LOC/PSF/FRAC/01 2025-01-22 00407.038260/2016-51 2025-02-04 31064.64
LOC/PSF/FRAC/02 2025-02-20 00589.000874/2025-60 2025-03-06 31064.64
LOC/PSF/FRAC/03 2025-03-20 00589.000874/2025-60 2025-04-01 31064.64
LOC/PSF/FRAC/06 2025-06-20 00589.000874/2025-60 2025-06-27 31064.64
LOC/PSF/FRAC/09 2025-09-20 00589.000874/2025-60 2025-10-01 31064.64
LOC/PSF/FRAC/08 2025-08-20 00589.000874/2025-60 2025-09-01 31064.64
LOC/PSF/FRAC/07 2025-07-20 00589.000874/2025-60 2025-08-01 31064.64
311025/F/FRAC/OUT 2025-10-20 00589.000874/2025-60 2025-11-03 31064.64
301125/F/FRAC/NOV 2025-11-20 00589.000874/2025-60 2025-12-12 31064.64
311225/F/FRAC/DEZ 2025-12-15 00589.000874/2025-60 2025-12-18 31064.64
310126/F/FRAC/JAN 2026-01-19 00589.000867/2026-49 2026-02-02 31757.67
310126/F/FRA/JAN 2026-01-19 00589.000867/2026-49 2026-02-05 31757.67
290226/F/FRA/FEV 2026-02-20 00589.000867/2026-49 2026-03-03 31757.67
310326/F/FRA/FEV 2026-03-20 00589.000867/2026-49 2026-04-01 31757.67
300426/F/FRA/ABR 2026-04-20 00589.000867/2026-49 2026-05-04 31757.67
310526/F/FRA/MAI 2026-05-20 00589.000867/2026-49 2026-06-01 31757.67
300626/F/FRA/JUN 2026-06-20 00589.000867/2026-49 2026-07-06 31757.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 31757.67 1905460.2000
Prepostos
CPF Nome
***.628.236-** ELAINE APARECIDA DE ALMEIDA CORTEZ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.164.758-** DENISE APARECIDA MONTEIRO PEREIRA Gestor Substituto
***.164.758-** DENISE APARECIDA MONTEIRO PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.571.798-** LUZIANE APARECIDA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.571.798-** LUZIANE APARECIDA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.493.598-** LUIS FERNANDO ARROYO DE MELO Fiscal Técnico
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.235.649-** MARIA APARECIDA PADILHA TOSI Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Técnico
***.989.678-** CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA Gestor
***.571.798-** LUZIANE APARECIDA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Fiscal Administrativo Substituto
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Gestor Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Fiscal Administrativo
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Técnico
***.351.278-** FERNANDO LUCAS DE FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.571.798-** LUZIANE APARECIDA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.493.598-** LUIS FERNANDO ARROYO DE MELO Gestor Substituto
***.493.598-** LUIS FERNANDO ARROYO DE MELO Gestor
***.351.278-** FERNANDO LUCAS DE FREITAS Gestor Substituto
***.393.428-** LUCIANO DA SILVA FERREIRA Gestor
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor Substituto
***.254.988-** LETICIA SAGLIA Apoio Administrativo
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Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 00141/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 14 de setembro de 2026 67.05 KB 16/09/2026 09:56:52
4º APOSTILAMENTO REPAC 25 94.47 KB 04/02/2026 15:37:06
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 106.92 KB 28/04/2025 09:19:47
PORTARIA n. 00177/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 05 de dezembro de 2024 135.70 KB 09/12/2024 09:18:01
PORTARIA Nº 118/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 59.70 KB 19/09/2024 08:14:47
PORTARIA n. 00061/2024/DIGAD/SAD3R 97.84 KB 03/06/2024 09:42:47
PORTARIA n. 00087/2023/DIGAD 58.40 KB 14/11/2023 10:55:12
Portaria 53/2023 141.18 KB 12/07/2023 11:09:13
PORTARIA Nº37, DE 10 DE ABRIL DE 2023 135.71 KB 13/04/2023 14:43:17
PORTARIA Nº 20 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 139.79 KB 24/01/2023 13:28:41
PORTARIA Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 141.08 KB 19/01/2023 12:58:37
2º TERMO ADITIVO CTO 59/2017 551.77 KB 05/01/2023 14:42:09
PORTARIA Nº 115 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 221.24 KB 26/10/2022 15:05:17
PORTARIA Nº 107 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 214.20 KB 19/10/2022 17:07:07
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