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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
530032 Diretoria de Tecnologia da Informação-MIDR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
Processo 59000.021139/2023-34
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇOS DE COPEIRAGEM (COPEIROS E GARÇONS) E MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS (CARREGADORES), INCLUINDO ENCARREGADO-GERAL E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 01/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.839.237,24
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 694.641,24
Valor Acumulado R$ 32.921.092,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2024 00040/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.021139/2023-34 01/11/2024 01/05/2027 18.889.397,67 30 629.646,59
13/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TRATA-SE DA REPACTUAÇÃO 2025 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024-MDR (5417295) - NOTA TÉCNICA 56 (5801576) VALORES APROXIMADOS PELO ARREDONDAMENTO MATEMÁTICO. 01/11/2024 01/05/2027 19.866.793,53 30 662.226,45
24/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE CORRENTE DE NEGOCIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 01/11/2024 01/05/2027 19.684.381,50 30 656.146,05
29/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 40/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 29/01/2026 01/05/2027 19.684.381,50 30 656.146,05
11/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS SALÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REGISTRADA NO MTE Nº DF000019/2026, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DEVIDO A ANUALIDADE NO PERÍODO DE 10/2024 A 10/2025, REAJUSTANDO OS INSUMOS NÃO VINCULADOS A CCT, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/11/2025 29/01/2026 01/05/2027 20.839.237,24 30 694.641,24
17/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE CARREGADOR, OBJETO DO CONTRATO Nº 40/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 17/06/2026 01/05/2027 20.839.237,24 30 694.641,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530001 2025NE000065 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.934.975,71 424.578,11 185.490,65 3.324.906,95 0,00 0,00 0,00 0,00
530001 2025NE000257 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530001 2024NE000383 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 332.856,66 332.856,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530001 2025NE000066 ADMTERCEIRI - ACAO 2000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.864.343,63 987.299,24 5.699,21 2.871.345,18 987.299,24 0,00 0,00 992.998,45
530001 2026NE000125 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.211.518,52 927.639,49 0,00 1.283.879,03 0,00 0,00 0,00 0,00
530001 2026NE000126 ADMTERCEIRI - ACAO 2000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.127.530,36 2.218.219,40 0,00 3.909.310,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026122 2026-07-29 59000.021139/2023-34 2026-07-29 655022.24
128 2026-08-25 59000.021139/2023-34 2026-08-26 669125.58
228 2026-09-22 59000.021139/2023-34 2026-09-23 672828.30
20266 2026-07-10 59000.021139/2023-34 2026-07-10 672736.89
8652 2026-02-04 59000.021139/2023-34 2026-02-05 637730.98
7643 2025-01-20 59000.021139/2023-34 2025-01-23 139049.75
7696 2025-02-20 59000.021139/2023-34 2025-02-20 157378.05
7772 2025-03-27 59000.021139/2023-34 2025-03-27 587361.12
7834 2025-04-29 59000.021139/2023-34 2025-04-29 609117.89
8025 2025-07-22 59000.021139/2023-34 2025-07-22 611681.18
7854 2025-05-14 59000.021139/2023-34 2025-05-14 606513.96
7936 2025-06-06 59000.021139/2023-34 2025-06-06 646858.80
1 2025-08-14 59000.021139/2023-34 2025-08-14 610836.90
8168 2025-09-10 59000.021139/2023-34 2025-09-10 644583.44
8227 2025-10-03 59000.016207/2025-13 2025-10-03 641012.34
8298 2025-11-04 59000.019112/2025-43 2025-11-04 190019.70
8347 2025-11-17 59000.019339/2025-99 2025-11-17 633897.49
8537 2025-12-26 59000.021139/2023-34 2025-12-26 641988.03
8769 2026-03-03 59000.001044/2026-47 2026-03-03 644406.68
8865 2026-03-19 59000.021139/2023-34 2026-03-20 650107.34
8965 2026-04-30 59000.021139/2023-34 2026-04-30 670322.63
8910 2026-04-13 59000.004245/2026-04 2026-04-13 3169073.70
8910 2026-04-13 59000.021139/2023-34 2026-04-16 664832.48
9072 2026-05-28 59000.021139/2023-34 2026-05-29 667954.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 149764.8 149764.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 17 182759.4 3106909.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1136 84.1381 95580.8816
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 239 260.1 62163.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 291 150.201 43708.4910
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 12083 255.0439 3081695.4437
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2349 162 380538.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 606 1097.003 664783.8180
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 9766 100.2428 978971.1848
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 733 27.936 20477.0880
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - FREQÜÊNCIA 8H/SEMESTRE - OUTRA PRODUTIVIDADE 2424 16.5345 40079.6280
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE 2895 52.64694300518135 152412.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 39 236081.6462 9207184.2018
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 14 162815.3571 2279414.9994
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 313571.1 313571.1000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 261981 261981.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.741-** PAULO AUGUSTO SOUZA BANDEIRA Gestor
***.559.891-** IRIS CARLOS PINTO Fiscal Administrativo
***.801.013-** HENRIQUE SILVA CAMPOS JUNIOR Gestor Substituto
***.878.491-** FERNANDO ERDMANN DA SILVA F. RITTER Fiscal Administrativo Substituto
***.625.061-** RUBENS FERNANDES DA SILVA Fiscal Técnico
***.279.121-** KATHEELEN CARDOSO DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.878.491-** FERNANDO ERDMANN DA SILVA F. RITTER Gestor
***.559.891-** IRIS CARLOS PINTO Gestor Substituto
***.593.401-** THAÍS ALVES MADEIRA BASTO Fiscal Administrativo
***.559.891-** IRIS CARLOS PINTO Fiscal Administrativo Substituto
***.625.061-** RUBENS FERNANDES DA SILVA Fiscal Técnico
***.279.121-** KATHEELEN CARDOSO DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.878.491-** FERNANDO ERDMANN DA SILVA F. RITTER Gestor
***.559.891-** IRIS CARLOS PINTO Gestor Substituto
***.559.891-** IRIS CARLOS PINTO Fiscal Administrativo
***.336.040-** CARLA FABRA GARCIA Fiscal Administrativo Substituto
***.625.061-** RUBENS FERNANDES DA SILVA Fiscal Técnico
***.279.121-** KATHEELEN CARDOSO DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 40/2024 478.99 KB 05/11/2024 16:44:21
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo