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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COGAD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA
Processo 08227.000678/2024-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, NUTRIÇÃO E REVITALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTROLE DE PRAGAS E PREVENÇÃO CONTRA A QUEDA DE FOLHAGEM E REMOÇÃO DE FOLHAS SECAS, RETIRADA QUANDO HOUVER CONFIRMAÇÃO DA "MORTE" COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, E POSTERIOR REPLANTIO, NAS 48 (QUARENTA E OITO) PALMEIRAS EXISTENTES NO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DO ARQUIVO NACIONAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, 173, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2024
Vig. Fim 04/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 230.649,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.220,83
Valor Acumulado R$ 473.724,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.000678/2024-25 04/11/2024 04/11/2025 219.000,00 12 18.250,00
07/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/11/2025 ATÉ 04/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/11/2025 04/11/2026 219.000,00 12 18.250,00
26/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 11/2024, A PARTIR DE 01/06/2025, PERFAZENDO UM MONTANTE ESTIMADO MENSAL DE R$ 19.220,83 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), AO QUAL IMPACTARÁ EM 5,32% (CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 429/2025/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MG (SEI Nº 0497851) E PLANILHA REAJUSTE (SEI Nº 0497850), ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. 04/11/2024 04/11/2026 230.649,96 12 19.220,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2024NE000140 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.250,00 0,00 2.007,50 16.242,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2025NE000003 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.250,00 0,00 0,00 18.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2025NE000022 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.575,17 0,19 2.648,25 203.926,73 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000044 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.546,67 1.559,20 2.114,29 170.873,18 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000142 4628101N247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.219,97 19.219,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
432 2026-07-27 08227.001824/2026-00 2026-07-28 19220.83
437 2026-08-03 08227.001928/2026-14 2026-08-05 19220.83
497 2026-09-01 08227.002055/2026-59 2026-09-02 19220.83
539 2026-10-05 08227.002512/2026-13 2026-10-07 19220.83
5330 2024-12-02 08227.003446/2024-29 2024-12-03 18250.00
5371 2025-01-02 08227.000023/2025-38 2025-01-15 18250.00
5438 2025-02-03 08227.000288/2025-36 2025-02-04 18250.00
5491 2025-03-06 08227.000617/2025-49 2025-03-10 18250.00
5578 2025-04-01 08227.000916/2025-83 2025-04-03 18250.00
5666 2025-05-02 08227.001173/2025-69 2025-05-09 18250.00
5732 2025-06-02 08227.001539/2025-08 2025-06-06 18250.00
5769 2025-07-01 08227.001793/2025-06 2025-07-09 18250.00
5866 2025-08-01 08227.002094/2025-75 2025-08-05 18250.00
5908 2025-09-01 08227.002378/2025-61 2025-09-01 18250.00
5949 2025-10-01 08227.002726/2025-09 2025-10-09 18250.00
5985 2025-11-03 08227.003042/2025-16 2025-11-05 18250.00
6025 2025-12-01 08227.003235/2025-77 2025-12-05 18250.00
6041 2025-12-08 08227.003318/2025-66 2025-12-09 5824.98
16 2026-01-15 08227.000024/2026-63 2026-01-19 19220.83
01 2026-01-05 08227.000024/2026-63 2026-01-14 19220.83
44 2026-02-02 08227.000351/2026-15 2026-02-20 19220.83
100 2026-03-03 08227.000731/2026-50 2026-03-18 19220.83
148 2026-04-02 08227.000967/2026-96 2026-04-07 19220.83
200 2026-05-05 08227.001205/2026-15 2026-05-11 19220.83
248 2026-06-02 08227.001537/2026-91 2026-06-15 19220.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR 1 230649.96 230649.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.330.257-** JOSE WILSON CHAVES DOS SANTOS Gestor
***.305.627-** MARCOS ANTONIO DE AQUINO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo