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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00016/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA
Processo 25046.000005/2018-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVAEM APARELHOS DE AR CONDICIONADO,DOS SPLIT E DEJANELA NA SEDE DO DSEI/MA,CASAI'S E POLOS BASE,COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS E FERRAMENTAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES, SEM ÔNUS PARA O DSEI/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2019
Vig. Fim 17/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 74.653,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.221,15
Valor Acumulado R$ 137.015,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000005/2018-74 18/03/2019 17/03/2020 62.000,00 1 0,00
16/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº01/19,OB:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOCOM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A SEDEDSEI/MA E SUAS UNIDADES, POR MAIS UM PERÍODO DE12 MESES,COM REAJUSTE COM BASE NO INDICE DO IPCCA/IBGE, PASSANDO VALOR ANUAL PARA R$63.857,79. 18/03/2020 17/03/2021 1.857,87 1 0,00
04/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 01/2019. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DOS TIPOS “SPLIT” E DE “JANELA” INSTALADOS NA SEDE DO DSEI-MA, CASAI’S E POLOS BASE, DE DIVERSAS POTÊNCIAS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS, E SUBSTITUIÇÃO DE QUAISQUER PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES GENUÍNOS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES, SEM ÔNUS À COORDENAÇÃO DO DSEI-MA., POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DO IPCCA/IBGE, PASSANDO VALOR GLOBAL PARA R$ 65.853,44. 18/03/2021 17/03/2022 65.853,44 12 5.487,79
10/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DOS TIPOS "SPLIT" E DE "JANELA" INSTALADOS NA SEDE DO DSEI-MA, CASAI'S E POLOS BASE, DE DIVERSAS POTÊNCIAS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS, E SUBSTITUIÇÃO DE QUAISQUER PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES GENUÍNOS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES, SEM ÔNUS À COORDENAÇÃO DO DSEI-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE 8,06% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 5.930,19 E VALOR ANUAL R$ 71.162,29. 18/03/2022 17/03/2023 71.162,29 12 5.930,19
13/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 01/2019. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DOS TIPOS "SPLIT" E DE "JANELA" INSTALADOS NA SEDE DO DSEI-MA, CASAI'S E POLOS BASE, DE DIVERSAS POTÊNCIAS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS, E SUBSTITUIÇÃO DE QUAISQUER PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES GENUÍNOS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES, SEM ÔNUS À COORDENAÇÃO DO DSEI-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE 4,91% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 6.221,15 E VALOR ANUAL R$ 74.653,80. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 57 E INCISO II, ALÍNEA “D” DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 18/03/2023 17/03/2024 74.653,80 12 6.221,15
07/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 01/2019. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DOS TIPOS "SPLIT" E DE "JANELA" INSTALADOS NA SEDE DO DSEI-MA, CASAI'S E POLOS BASE, DE DIVERSAS POTÊNCIAS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS, E SUBSTITUIÇÃO DE QUAISQUER PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES GENUÍNOS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES, SEM ÔNUS À COORDENAÇÃO DO DSEI-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA, DE ACORDO COM O PREVISTO NO INCISO II E § 4 DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 8.666/1993. 18/03/2024 17/03/2025 74.653,80 12 6.221,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2019NE800085 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800053 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800511 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.642,96 5.321,68 5.321,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000031 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.055,83 0,00 0,00 35.055,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000214 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.543,97 0,00 0,00 10.337,32 2.206,65 0,00 0,00 2.206,65
257034 2023NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.235,64 0,00 0,00 11.235,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000358 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.221,15 6.221,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000042 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.444,55 0,00 0,00 12.444,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000041 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.814,20 1.168,26 2.407,60 66.238,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000031 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.130,68 0,00 0,00 59.642,90 5.487,78 0,00 0,00 5.487,78
257034 2023NE000201 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.671,30 6.221,16 5.546,15 50.903,99 6.221,15 0,00 0,00 11.767,30
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00007305 2025-01-20 25046.000005/2018-74 2025-01-21 6221.15
7412 2025-02-05 25046.000005/2018-74 2025-02-10 6221.15
7526 2025-03-10 25046.000005/2018-74 2025-03-10 6221.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 12 6221.15 74653.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.117.153-** DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Fiscal Titular
***.429.103-** RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ CUNHA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 139.67 KB 13/03/2023 15:01:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo