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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00180/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR10GI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 53569.002247/2023-04
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO PARA APOIO AO PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2024
Vig. Fim 04/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 313.214,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 313.214,40
Valor Acumulado R$ 9.335.145,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2024 00180/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00180/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.002247/2023-04 04/11/2024 04/05/2027 7.517.145,60 25 303.000,00
15/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 180/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO PARA APOIO AO PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT PA000133/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 04/05/2027 E DECRETO Nº 113.606/2025. 04/11/2024 04/05/2027 313.214,40 1 313.214,40
30/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO GR10 Nº 180/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 30/06/2025 04/05/2027 313.214,40 1 313.214,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2024NE000065 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.189,76 10.099,94 1.858,87 7.230,95 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000003 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.754,00 11.565,53 2.135,08 112.053,39 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2026NE000009 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.285,22 62.761,38 0,00 83.523,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9323 2026-07-03 53569.002247/2023-04 2026-07-24 10440.48
9638 2026-08-20 53569.002247/2023-04 2026-08-25 10440.48
9672 2026-09-02 53569.002247/2023-04 2026-09-28 10440.48
00006407 2024-12-02 53569.002247/2023-04 2024-12-13 9089.82
00006490 2025-01-02 53569.002247/2023-04 2025-01-07 10099.87
00006621 2025-02-03 53569.002247/2023-04 2025-02-10 10099.87
6744 2025-03-05 53569.002247/2023-04 2025-03-07 10099.87
6884 2025-04-01 53569.002247/2023-04 2025-04-07 10099.87
00007030 2025-05-05 53569.002247/2023-04 2025-05-09 10099.87
00007173 2025-06-05 53569.002247/2023-04 2025-06-12 10440.48
00007174 2025-06-05 53569.002247/2023-04 2025-06-13 705.63
00007301 2025-07-01 53569.002247/2023-04 2025-07-04 10440.48
00007458 2025-08-01 53569.002247/2023-04 2025-08-06 10440.48
00007713 2025-09-18 53569.002247/2023-04 2025-09-26 10440.48
7771 2025-10-02 53569.002247/2023-04 2025-10-29 10440.48
7946 2025-11-11 53569.002247/2023-04 2025-11-27 10440.48
8160/E 2025-12-08 53569.002247/2023-04 2025-12-17 10440.48
8287 2026-01-07 53569.002247/2023-04 2026-02-05 10440.48
8439 2026-02-09 53569.002247/2023-04 2026-03-02 10440.48
8648 2026-03-05 53569.002247/2023-04 2026-04-06 10440.48
8786 2026-04-01 53569.002247/2023-04 2026-05-07 10440.48
8967 2026-05-05 53569.002247/2023-04 2026-05-29 10440.48
9119 2026-06-01 53569.002247/2023-04 2026-06-30 10440.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 156607.2 313214.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.644.612-** JOSÉ RICARDO FIGUEIRA DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo