Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 28000 - MINIS.DO DESENV.,INDUSTRIA,COMERCIO E SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 280003 - CSC - MDIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 280003 - CSC - MDIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 280003 - CSC - MDIC
Número da Compra 00027/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 68.290.055/0001-17 - ADUANEIRAS INFORMATICA LTDA
Processo 19972.100728/2022-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇO INFORMATIZADO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALÍQUOTAS TARIFÁRIAS, NOMENCLATURA DE MERCADORIAS E TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, COM ACESSO PARA CONSULTA POR ATÉ 8 (OITO) USUÁRIOS SIMULTANEAMENTE DE SISTEMA TECWIN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2024
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.652,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.652,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19972.100728/2022-95 31/10/2024 31/10/2025 18.652,00 1 18.652,00
31/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/11/2025 ATÉ 31/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI 14.133, DE 2021. 01/11/2025 31/10/2026 18.652,00 1 18.652,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
280003 2024NE000011 2820ZO37110 - CONTRTRAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.652,00 0,00 0,00 18.652,00 0,00 0,00 0,00 0,00
280003 2025NE000003 282000SD599 - SERVICOS DIVERSOS - MDIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.652,00 0,00 0,00 18.652,00 0,00 0,00 0,00 0,00
280003 2026NE000003 282000SD599 - SERVICOS DIVERSOS - MDIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.652,00 18.652,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30211 2025-12-19 52315.002092/2025-89 2025-12-23 18652.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 8 2331.5 18652.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Contrato 114.73 KB 04/11/2024 08:14:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo