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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155906 - MCO - UFBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155906 - MCO - UFBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155906 - MCO - UFBA
Número da Compra 90028/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 23535.000867/2024-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2024
Vig. Fim 16/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.813.504,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 160.450,16
Valor Acumulado R$ 7.651.864,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23535.000867/2024-16 16/11/2024 16/05/2027 3.953.517,19 59 116.302,36
13/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE NOVA CCT DA CATEGORIA SEAC SINDILIMP 2025_2026_3436 (46289083), COM VIGÊNCIA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SERÁ PAGO A NÍVEL DE RETROATIVO O VALOR DE R$ 12.215,58 (DOZE MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 16/11/2024 16/05/2027 3.855.538,20 30 128.517,94
19/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE CONVENÇÃO COLETIVA (SEI Nº 53343982/ 53176009), COM VIGÊNCIA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026. REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DE CORREÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS PELO IPCA, CALCULADO REFERENTE AO PERÍODO DE 07/2024 A 06/2025, COM O ÍNDICE DE CORREÇÃO 1,05351170, INCIDENTE SOBRE OS INSUMOS, OS UNIFORMES E EPI´S, EXCETUANDO OS BENS DEPRECIÁVEIS, CONFORME TABELA IPCA (SEI Nº 56214980). SERÁ PAGO A NÍVEL DE RETROATIVO O VALOR DE R$ 387,87 (TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DO PERÍODO DE 23 DE JULHO DE 2025 A 31 DE OUTUBRO DE 2025. 16/11/2024 16/05/2027 4.143.808,80 30 138.126,96
20/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, LIMITADA AOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INCIDENTE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.797/2025 (SEI Nº 60008604), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SALVADOR Nº 01/2026 (SEI Nº 60008667), PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DA TARIFA A SER DE R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI Nº 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 20.877,60 (VINTE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DECORRENTE DA INCLUSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE PORTEIRO, NA ESCALA 12X36H, PERÍODO DIURNO, O QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 14,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. O INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS NOVOS POSTOS SERÃO EMITIDAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE OPERACIONAL DA MCO, RESGUARDADO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A CONTRATADA EFETIVE SEUS PROCESSOS DE ADMISSÃO E/OU MOVIMENTAÇÃO, NOS TERMO DO DESPACHO - SEI (SEI Nº 60657115). 20/05/2026 16/05/2027 4.813.504,80 30 160.450,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155906 2024NE001009 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.302,36 116.302,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000513 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.527,05 0,00 0,00 127.527,05 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2024NE001096 EBM40000000 - EBM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.302,36 116.302,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000018 EBM50000000 - EBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.674,43 0,00 0,00 54.674,43 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000540 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.028.143,52 8.807,33 138.481,07 880.855,12 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000365 EBDR0000000 - EBDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000441 EBDR0000000 - EBDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000598 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.517,94 0,00 0,00 128.517,94 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000795 EBM50000000 - EBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.517,94 128.517,94 0,00 0,00 128.517,94 0,00 0,00 128.517,94
155906 2026NE000040 EBM60000000 - EBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 436.704,08 0,00 0,00 436.704,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000222 EBM60000000 - EBM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 298.577,12 160.450,16 0,00 138.126,96 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000345 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 298.577,12 16.022,44 121.319,28 161.235,40 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000382 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.126,96 0,00 0,00 138.126,96 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000597 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.126,96 14.684,42 0,00 123.442,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 160450.16 4813504.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo