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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 08006.000602/2023-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE LICENÇA DE SOFTWARE – ELASTIC CLOUD ENTERPRISE – ECE E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ELASTICSEARH, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SEI 37240680
Vig. Início 31/10/2024
Vig. Fim 31/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.210.573,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.210.573,57
Valor Acumulado R$ 11.052.867,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.000602/2023-13 31/10/2024 31/10/2025 2.007.000,00 1 2.007.000,00
29/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,54% O VALOR DO CONTRATO Nº 41/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI 31/10/2024 31/10/2025 2.138.257,80 1 2.138.257,80
24/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º/11/2025 ATÉ 31/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/11/2025 31/10/2026 2.138.257,80 1 2.138.257,80
24/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 41/2024 (29594390), CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08006.000602/2023-13, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, APURADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026. 31/10/2024 31/10/2026 2.210.573,57 1 2.210.573,57
07/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º/11/2026 ATÉ 31/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/11/2026 31/10/2027 2.210.573,57 1 2.210.573,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000348 SP99P24EGS2 - CONTRATOS NAO CONTINUADOS - ESTRUTURACAO DO S 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 396.000,00 396.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000349 SP99O24GSU2 - CONTRATOS CONTINUADOS - GOVERNANCA DO SUSP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 495.000,00 495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000350 SP97Q96SIN5 - INTERNALIZACAO SINESP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 418.500,00 418.500,00 0,00 0,00 421.750,00 3.250,00 6.500,00 415.250,00
200005 2025NE000026 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 366.737,00 366.737,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000340 SP99OS9STI3 - DIOPI-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAEST 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 783.750,00 783.750,00 0,00 0,00 783.750,00 0,00 0,00 783.750,00
200005 2025NE000375 CD87XN9CSM2 - PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 155.763,00 155.763,00 0,00 0,00 155.763,00 0,00 0,00 155.763,00
200005 2026NE000296 SP99OS9STI5 - DGI-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 186.057,19 186.057,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000295 SP99OS9STI7 - DGFNSP-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.594,17 7.594,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000297 SP99OS9TI0Y - DSUSP-PO000Y SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.391,26 11.391,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000300 TI99ON9CGTI - CONTRATOS CONTINUADOS - STI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 569.562,84 569.562,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000299 SP99OS9STI6 - DEP-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.985,43 18.985,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000294 SP99OS9STI3 - DIOPI-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAEST 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 148.086,34 148.086,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000298 SP99OS9STI4 - DFNSP-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAEST 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.594,17 7.594,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
715 2024-12-30 08006.000975/2024-75 2024-12-30 1306250.00
1261 2025-12-29 08006.000602/2023-13 2026-01-06 949271.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 1920 413.036915036282 793030.8769
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 13 109041.745569578 1417542.6924
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.014.781-** RONALD ALVES VIEIRA Fiscal Requisitante
***.913.701-** LEONARDO GARCIA GRECO Gestor
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Gestor Substituto
***.083.431-** KEVIN TOCHIHARU OKI Fiscal Requisitante Substituto
***.014.781-** RONALD ALVES VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.495.690-** FELIPE RIBEIRO FAGUNDES Fiscal Técnico
***.083.431-** KEVIN TOCHIHARU OKI Fiscal Técnico
***.930.681-** MÁRCIA CRISTINA DE FRANÇA B. REIS Fiscal Administrativo
***.996.671-** KÁTIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.143.481-** RAYANNE FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo - CT 41/2024 244.48 KB 07/10/2026 11:49:58
1º TA - CT 41/2024 - BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- 65.61 KB 25/09/2025 11:29:49
DOU - CT 41.2024 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 195.75 KB 06/11/2024 10:17:37
CT 41.2024 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 9.97 MB 06/11/2024 10:17:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo