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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/04/2019
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00012/2019
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Termo de Encerramento
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21/10/2019
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21/08/2024
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0,00
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0,00
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25/04/2019
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00012/2019
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000367/2019-88
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21/10/2019
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21/10/2020
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282.600,00
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12
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23.550,00
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02/09/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE
A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA POTY RENT A CAR LTDA, CNPJ
Nº 09.535.897/0001-22, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 23.550,00 (VINTE E TRÊS
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 24.394,17 (VINTE E QUATRO MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
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21/10/2019
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21/10/2020
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243.941,70
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10
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24.394,17
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15/10/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2019 POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP 932, CONVERTIDA NA LEI 1025/2020, FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO ALEI 14020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM O DECRETO 9507/2018.COM A PRORROGAÇÃO, FICA FORMALIZADA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DOIS POSTOS DO SERVIÇO, ITENS 72 E 73, DE 01/08/2020 A 30/09/2020, SEM A PRERROGATIVA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO FINAL DO CONTRATO.
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22/10/2020
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21/10/2021
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289.226,16
|
1
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0,00
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|
23/09/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA A AGU EM CAMPO GRANDE/MS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2021.
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22/10/2021
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21/10/2022
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289.226,16
|
12
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24.102,18
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08/07/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA POTY RENT A CAR LTDA, CNPJ Nº 09.535.897/0001-22, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 31/07/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 24.102,18 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 23.978,82 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL N° 14.580/2020);
B) A PARTIR DE 01/08/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 23.978,82 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 25.199,01 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL PELA TABELA ANP (ANEXA AO PROCESSO).
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21/10/2019
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21/10/2022
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302.388,12
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12
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25.199,01
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11/10/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE COM MOTORISTA AGU EM CAMPO GRANDE/MS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/10/2022 A 21/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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22/10/2022
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21/10/2023
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302.388,12
|
12
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25.199,01
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14/09/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2022 A 16/01/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 25.199,01 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 26.547,30 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022;
B) DE 17/01/2022 A 31/07/2022, O O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 26.547,30 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 26.582,25 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (PORTARIA AGEREG N° 6, DE 07/01/2022);
C) A PARTIR DE 01/08/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 26.582,25 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 26.082,57 (VINTE E SEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL PELA TABELA ANP (ANEXA AO PROCESSO).
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21/10/2019
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21/10/2023
|
312.990,84
|
12
|
26.082,57
|
|
19/09/2023
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00004/2019
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 26.082,57 (VINTE E SEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 27.130,11 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E ONZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023-2023.
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21/10/2019
|
21/10/2023
|
325.561,32
|
12
|
27.130,11
|
|
16/10/2023
|
00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE COM MOTORISTA AGU EM CAMPO GRANDE/MS, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR 04 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/10/2023 A 21/02/2024, OU PELO PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA NOVA LICITAÇÃO E CELEBRAÇÃO DO NOVO CONTRATO.
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22/10/2023
|
21/02/2024
|
108.520,44
|
4
|
27.130,11
|
|
04/01/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE COM MOTORISTA AGU EM CAMPO GRANDE/MS, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR03(TRÊS) MESESOU ATÉ QUE SE ENCERRE A LICITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO,OPERÍODO DE 22/02/2024A 21/05/2024.
|
22/02/2024
|
21/05/2024
|
81.390,33
|
3
|
27.130,11
|
|
20/05/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE COM MOTORISTA AGU EM CAMPO GRANDE/MS, NOS TERMOS
DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ QUE SE ENCERRE A LICITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE
22/05/2024 A 21/08/2024.
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22/05/2024
|
21/08/2024
|
81.390,33
|
3
|
27.130,11
|
|
20/08/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 27.130,11 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E ONZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 28.277,88 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2024.
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21/10/2019
|
21/08/2024
|
84.833,64
|
3
|
28.277,88
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000010
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
323.450,00
|
0,00
|
0,00
|
218.719,26
|
109.351,37
|
0,00
|
0,00
|
4.620,63
|
|
110099
|
2023NE000066
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
325.561,32
|
96.849,51
|
1.025,01
|
227.686,80
|
96.849,51
|
72.009,03
|
75.176,18
|
22.698,34
|
|
110099
|
2024NE000120
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
202.920,66
|
0,00
|
0,00
|
202.920,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800666
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
39.250,00
|
18.727,65
|
12.682,77
|
7.839,58
|
18.727,65
|
2.103,97
|
2.103,97
|
16.623,68
|
|
110099
|
2020NE800057
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
164.850,00
|
0,00
|
14.242,04
|
150.607,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800985
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
142.516,54
|
135.416,04
|
7.100,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000081
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
334.608,12
|
0,00
|
1.539,08
|
252.378,74
|
119.726,53
|
39.036,23
|
39.036,23
|
43.193,15
|
|
