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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00161/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO021
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 39.668.697/0001-09 - FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA
Processo 53508.001547/2024-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO02.1), LOCALIZADA NA RUA ABIAIL DO AMARAL CARNEIRO, Nº 41, SALAS 501 A 504, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO ENSEADA, ENSEADA DO SUÁ - VITÓRIA/ES - CEP 290.050-535, POR UM PERÍODO DE 60 MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 ANOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2024
Vig. Fim 04/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 615.690,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 615.690,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2024 00161/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00161/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.001547/2024-63 04/11/2024 04/11/2029 564.522,00 1 564.522,00
03/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 161/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO02.1). 04/11/2024 04/11/2029 619.904,40 1 619.904,40
17/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 161/2024 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO02.1)), A PARTIR DE 16/09/2025, NO MONTANTE DE 5,130500 % (CINCO VÍRGULA UM TRÊS ZERO CINCO ZERO ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 14909742); E A AMORTIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE CONTRATAÇÃO, A CONTAR DE 04/11/2025. 04/11/2024 04/11/2029 600.760,80 1 600.760,80
23/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE AO CONTRATO Nº 161/2024, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO02.1). 01/10/2026 04/11/2029 615.690,00 1 615.690,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2026NE000024 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.846,37 58.407,19 0,00 80.439,18 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2024NE000056 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 11.532,26 1.731,65 6.736,09 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000031 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.861,00 23.551,23 0,00 103.309,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
116 2026-07-17 53508.001547/2024-63 2026-07-20 10012.68
141 2026-08-24 53508.001547/2024-63 2026-08-24 10012.68
151 2026-09-25 53508.001547/2024-63 2026-09-25 10012.68
52 2024-12-20 53508.001547/2024-63 2024-12-23 8467.74
132 2025-08-13 53508.001547/2024-63 2025-08-14 9408.70
80 2025-03-21 53508.001547/2024-63 2025-03-25 9408.70
82 2025-04-04 53508.001547/2024-63 2025-04-07 9408.70
159 2025-09-17 53508.001547/2024-63 2025-09-18 9408.70
160 2025-09-17 53508.001547/2024-63 2025-09-18 7376.69
127 2025-07-15 53508.001547/2024-63 2025-07-16 9408.70
115 2025-06-13 53508.001547/2024-63 2025-06-13 9408.70
55 2025-01-27 53508.001547/2024-63 2025-01-31 9408.70
69 2025-03-10 53508.001547/2024-63 2025-03-10 9408.70
94 2025-05-08 53508.001547/2024-63 2025-05-12 9408.70
193 2025-10-20 53508.001547/2024-63 2025-10-21 10331.74
207 2025-11-17 53508.001547/2024-63 2025-11-17 10331.74
220 2025-12-17 53508.001547/2024-63 2025-12-17 10331.74
14 2026-01-19 53508.001547/2024-63 2026-01-29 10331.74
30 2026-02-25 53508.001547/2024-63 2026-02-26 10331.74
41 2026-03-18 53508.001547/2024-63 2026-03-18 10331.74
53 2026-04-17 53508.001547/2024-63 2026-04-17 10012.68
76 2026-05-22 53508.001547/2024-63 2026-05-22 10012.68
89 2026-06-22 53508.001547/2024-63 2026-06-23 9712.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-02-04 28226.10
Seguro Garantia 2030-02-04 30995.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 307845 615690.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.929.736-** LICINDO PEREIRA ALVES FILHO Gestor
***.710.007-** GISELLA NUNES DE SOUZA ALVES Fiscal Substituto
***.727.667-** WILLIAMS ROOSEVELT MONJARDIM Fiscal Titular
***.042.467-** DANIEL QUINTÃO FERREIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo de Apostilamento 70.73 KB 24/03/2026 15:09:14
Garantia 1º apostilamento 571.34 KB 02/10/2025 16:13:49
1º Termo de Apostilamento 71.25 KB 02/10/2025 16:12:52
Garantia Contrato 479.08 KB 10/12/2024 14:58:17
Contrato Original 110.95 KB 05/11/2024 11:04:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo