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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.448.418/0001-39 - MRL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo 08118.000670/2023-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (24630324).
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2023
Vig. Fim 17/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.774.817,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.774.817,88
Valor Acumulado R$ 164.916.566,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2023 00043/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.000670/2023-15 17/08/2023 17/08/2028 157.979.484,25 47 3.434.112,00
07/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR À CLÁUSULA PRIMEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2023, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO EM R$ 3.434.112,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E DOZE REAIS), PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 13.736.448,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA O PERÍODO RESTANTE DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 18/08/2024 À 18/08/2028, CONSIDERANDO-SE O SOMATÓRIO DAS REFEIÇÕES, RETROATIVO À 21/07/2024, CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO. 17/08/2023 17/08/2028 3.434.112,00 1 3.434.112,00
26/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.448.418/0001-39, QUE PASSA A SER DENOMINADA MRL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, PERMANECENDO O MESMO CNPJ E SEDE SOCIAL LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO CRIPPA, Nº 363, JARDIM MONTE LÍBANO, CEP 79.004-540, CONFORME 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EM 09/07/2024. 1.1.2. REGISTRAR A RETIRADA DO SÓCIO MARCELO ERICK MORIYAMA DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA DA CONTRATADA, ONDE ESTE CEDEU A TOTALIDADE DA SUAS COTAS PARA A SÓCIA RAFAELLA NOGUEIRA GALVÃO, CABENDO A ESTA EXERCER ISOLADAMENTE A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. 17/08/2023 17/08/2028 3.434.112,00 1 3.434.112,00
22/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2023, DO PROCESSO 08118.003638/2025-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 19/07/2025 CONFORME TABELA, TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.614.341,08. 17/08/2023 17/08/2028 3.614.341,08 1 3.614.341,08
24/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ALTERAÇÃO DOS SÓCIOS NA EMPRESA MRL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.448.418/0001-39, COM SEDE SOCIAL LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO CRIPPA, Nº 363, JARDIM MONTE LÍBANO, CEP 79.004-540, CONFORME 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EM 23/07/2024, CONFORME ABAIXO: A) REGISTRAR A RETIRADA DA SÓCIA E ADMINISTRADORA RAFAELLA NOGUEIRA GALVÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA DA CONTRATADA, ONDE ESTE CEDEU A TOTALIDADE DA SUAS COTAS PARA O SÓCIO E ADMINISTRADOR KLEYTON DE CARVALHO DO AMARAL, CABENDO A ESTA EXERCER ISOLADAMENTE A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. 17/08/2023 17/08/2028 3.614.341,08 1 3.614.341,08
14/08/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2023, DO PROCESSO 08118.003638/2025-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 79/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (36518840). 2. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.614.341,12 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 3.774.817,87 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 17/08/2023 17/08/2028 3.774.817,88 1 3.774.817,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2025NE000002 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.301.358,06 399.703,55 9.938,62 1.891.715,89 399.703,55 -180.937,74 -191.969,15 201.907,77
200600 2024NE000007 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.088.680,74 362.842,50 0,00 1.725.838,24 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2026NE000008 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.142.943,01 2.140.000,00 0,00 2.943,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2250 2026-07-16 08118.000670/2023-15 2026-07-17 164802.83
2297 2026-08-21 08118.000670/2023-15 2026-08-22 187718.43
2350 2026-10-01 08118.000670/2023-15 2026-10-01 2943.01
2342 2026-09-23 08118.000670/2023-15 2026-09-28 177285.25
1600 2024-12-19 08118.000670/2023-15 2025-01-08 165406.84
1630 2025-01-21 08118.000670/2023-15 2025-01-24 175973.64
1658 2025-02-18 08118.000670/2023-15 2025-02-20 165449.53
1682 2025-03-14 08118.000670/2023-15 2025-03-17 157611.44
1705 2025-01-10 08118.000670/2023-15 2025-04-15 174469.70
1840 2025-09-12 08118.000670/2023-15 2025-09-16 175849.16
1737 2025-05-19 08118.000670/2023-15 2025-05-20 170536.59
1729 2025-05-13 08118.000670/2023-15 2025-05-14 18458.53
1754 2025-06-12 08118.000670/2023-15 2025-06-12 175166.49
1778 2025-07-15 08118.000670/2023-15 2025-07-17 170691.81
1809 2025-08-08 08118.000670/2023-15 2025-08-08 176321.92
1884 2025-10-16 08118.000670/2023-15 2025-10-17 179994.27
2015 2026-02-18 08118.000670/2023-15 2026-02-18 180937.74
1903 2025-11-17 08118.000670/2023-15 2025-11-19 185672.74
1939 2025-12-11 08118.000670/2023-15 2025-12-12 169890.86
1976 2026-01-14 08118.000670/2023-15 2026-01-19 13027.35
1992 2026-01-21 08118.000670/2023-15 2026-01-21 175543.71
2046 2026-03-11 08118.000670/2023-15 2026-03-12 161099.63
2116 2026-04-24 08118.000670/2023-15 2026-04-24 177431.17
2144 2026-05-14 08118.000670/2023-15 2026-05-14 172106.28
2205 2026-06-17 08118.000670/2023-15 2026-06-17 177751.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 16.6529332 1318912.3094
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 5.972086361 472989.2398
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 2.067260231 163727.0103
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 16.652932 1318912.2144
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 2.3543801 186466.9039
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 79200 3.96225 313810.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.394.101-** ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA Gestor
***.639.827-** LAURA PITASSI BARD SCHUMACKER Fiscal Administrativo
***.170.501-** VÍTOR OLIVEIRA ORTIZ Gestor Substituto
***.861.867-** MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo