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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00147/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 50500.176670/2024-19
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2024
Vig. Fim 31/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.884,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.884,15
Valor Acumulado R$ 102.144,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00027/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.176670/2024-19 31/10/2024 31/10/2027 2.258,10 1 2.258,10
11/12/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 23,3333% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 7 (SETE) CERTIFICADOS DIGITAIS, COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. NÃO HÁ SUPRESSÕES OU ACRÉSCIMOS ANTERIORES. 31/10/2024 31/10/2027 2.784,99 1 2.784,99
18/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 027/2024, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. 31/10/2024 31/10/2027 2.884,15 1 2.884,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000607 DESPDIV - DESPESAS NAO CONTINUADAS OU DE PEQUENO VALOR 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.505,40 376,35 106,69 1.022,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000710 DESPDIV - DESPESAS NAO CONTINUADAS OU DE PEQUENO VALOR 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 526,89 526,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000798 DESPDIV - DESPESAS NAO CONTINUADAS OU DE PEQUENO VALOR 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32,16 32,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000540 CT0272024 - CT 027/2024 - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.650,58 559,28 0,00 1.091,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0988124/1023896 2026-08-17 50500.021385/2026-23 2026-08-19 389.75
33527650000865728 2026-08-31 50500.051519/2026-31 2026-09-03 155.90
000000000885786 2026-03-04 50500.017746/2026-37 2026-03-30 77.95
33527650000703425 2025-03-03 50500.013108/2025-66 2025-03-12 75.27
33527650000692037 2025-01-30 50500.004998/2025-15 2025-02-11 75.27
33527650000681815 2025-01-03 50500.194268/2024-16 2025-01-07 451.62
33527650000734018 2025-06-01 50500.029661/2025-11 2025-06-06 75.27
33527650000761215 2025-09-02 50500.045904/2025-68 2025-09-02 75.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA 37 77.95 2884.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.401.541-** JOÃO PROCÓPIO DO REGO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.380.401-** GERALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.612.928-** FÁBIA MARIA DO NASCIMENTO Gestor
***.482.003-** CYNARA NOGUEIRA CAVALCANTE Fiscal Técnico Substituto
***.928.721-** ALESSANDRO JUNIO DA SILVA MONTANARI Fiscal Técnico
***.871.991-** VALÉRIA DE MELO CAETANO Gestor Substituto
***.966.610-** MAURÍCIO OLIVEIRA FERRÃO Fiscal Administrativo
***.007.164-** JOSÉ EDSON DE SENA JUNIOR Fiscal Requisitante
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Fiscal Requisitante Substituto
***.999.021-** GUSTAVO MODÉ LUNA Fiscal Administrativo Substituto
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Gestor
***.007.164-** JOSÉ EDSON DE SENA JUNIOR Gestor Substituto
***.532.665-** RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES Fiscal Técnico
***.048.018-** RONALD SEREJO REBELO Fiscal Técnico Substituto
***.075.263-** JOSE WARLEY DE SOUSA LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.557.101-** MURILLO ESMERALDO MONTELLA ROCHA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
NE2025000798 - 2º AP 21.76 KB 22/12/2025 14:29:26
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 165.05 KB 22/12/2025 14:28:49
NOTA 2024000607 21.59 KB 13/12/2024 11:24:14
NOTA 2024000710 21.55 KB 13/12/2024 11:24:14
Contrato 102.46 KB 12/12/2024 16:17:02
1º Termo de Apostilamento 62.03 KB 12/12/2024 16:17:02
Decreto 11.430 Não
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