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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250031 - SMSA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 250031 - SMSA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2018
Unidade Realizadora da Compra 250031 - SMSA/RJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA
Processo 25001.402879/2017-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DO NEMS/RJ E UNIDADES RELACIONADAS SOB SUA ABRANGÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2018
Vig. Fim 24/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.387.786,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 782.315,53
Valor Acumulado R$ 25.507.962,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2018 00018/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25001.402879/2017-06 25/09/2018 24/09/2019 9.368.797,68 1 0,00
17/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA EXCLUSÇÃO DO ITEM DESCANSO SEMANAL REMUNERADO(DRS) NO CONTRATO Nº 18/2018,COM VIGENCIA DESTETERMO COM INICIO EM 17.04.2019 A 24.09.2019, DE ACORDO COM QUE FACULTA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 17/04/2019 24/09/2019 9.368.797,68 1 0,00
23/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NEMS/RJ PARA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SEMS/RJPRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 18/2018 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA DIURNA E NOTURNA,A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DO SEMS/RJ E UNIDADES RELACIONADAS SOB SUA ABRANGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 25/09/2019 24/09/2020 9.028.493,88 1 0,00
23/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO FIRMADO EM 21/09/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO - SEMS/RJ E UNIDADES RELACIONADAS SOB SUA ABRANGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 25/09/2020 25/09/2021 8.990.807,40 1 0,00
21/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 6 (SEIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, SENDO 3 (TRÊS) DIURNA E 3 (TRÊS) NOTURNA NA UNIDADE VINCULADA CIDADE DOS MENINOS/DUQUE DE CAXIAS/RJ 21/10/2020 25/09/2021 8.245.917,00 1 0,00
22/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FIRMADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO – SEMS/RJ E UNIDADES RELACIONADAS SOB SUA ABRANGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 25/09/2021 24/09/2022 8.177.415,36 12 681.451,28
21/02/2022 00006/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE VIGILANTES, SENDO 01 (UM) POSTO DE VIGILANTE COM JORNADA DE TRABALHO REFERENTE AO PLANTÃO DIURNO (12X36) E 01 (UM) POSTO DE VIGILANTE COM VIGILANTE DE JORNADA DE TRABALHO REFERENTE AO PLANTÃO NOTURNO (12X36). TAIS POSTOS ESTAVAM ALOCADOS NA ÁREA CORRESPONDENTE AO DMID QUE, OUTRORA, ESTAVA SOB A ÉGIDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (SEMS/RJ). A SUPRESSÃO REPRESENTA O PERCENTUAL DE 4,17% SOBRE OS POSTOS DE VIGILANTE DIURNO 12X36, 'ITEM 3' DO TERMO DE REFERÊNCIA. A SUPRESSÃO REPRESENTA O PERCENTUAL DE 4,55% SOBRA OS POSTOS DE VIGILANTE NOTURNO 12X36, 'ITEM 4' DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/09/2018 24/09/2022 7.942.760,28 12 661.896,69
23/09/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/09/2022 A 24/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000182/2022. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO OS UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM BASE NO IPCA REFERENTE A AGOSTO DE 2021. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DE REAJUSTE DA RUBRICA REFERENTE AO CUSTO DE FORNECIMENTO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. 25/09/2022 24/09/2023 9.387.786,36 12 782.315,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250031 2021NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.328.051,80 0,00 0,00 7.530.084,42 797.967,38 0,00 0,00 797.967,38
250031 2023NE000135 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.270.251,06 0,00 0,00 3.270.251,06 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2023NE000201 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 644.648,58 0,00 0,00 644.648,58 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2023NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.996.046,54 0,00 0,00 3.996.046,54 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2018NE800705 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2020NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2020NE800353 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.997.165,29 15.271,99 750.000,00 1.231.893,30 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2022NE000003 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.726.990,53 0,00 0,00 7.939.287,99 780.367,08 0,00 0,00 780.367,08
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 782315.53 9387786.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo