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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250038 - SMSA/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 250038 - SMSA/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 250038 - SMSA/SE
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 06.555.678/0001-17 - GALERIA FAROL LTDA
Processo 25021.000985/2017-11
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 1012, BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU-SE, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 14.639, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEISDA COMARCA DE ARACAJU, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 28.02.062.0557.00.0001, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2018
Vig. Fim 28/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 999.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 83.300,00
Valor Acumulado R$ 4.271.090,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25021.000985/2017-11 28/05/2018 28/05/2023 816.000,00 12 68.000,00
18/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento DO OBJETO ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL, OBJETO DO CONTRATO, PARA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, N° 4.190, BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU/SE, CEP 49.097-510, CONFORME AVERBAÇÃO N° 14/14.639 REALIZADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ARACAJU, COMO TAMBÉM , A NOVA INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR DO CONTRATO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO, PERMANECENDO R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 816.000,00 (OITOCENTOS DEZESSEIS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. 28/05/2018 28/05/2023 816.000,00 12 68.000,00
11/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo OBJETIVA O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO 03/2018, FIRMADO EM 28 DE MAIO DE 2018, PARA FAZER FIGURAR COMO PARTE CONTRATADA, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, A EMPRESA GALERIA FAROL LTDA, CNPJ 06.555.678/0001-17, COM ENDEREÇO NA AV. MURILO DANTAS, Nº 881, LOJA 23, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE, CEP: 49.032-490. 11/07/2019 28/05/2023 816.000,00 12 68.000,00
13/12/2019 00023/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2018, FIRMADO EM 28.05.2018 (SEI 4073907) E CUJO INÍCIO DO PERÍODO EFETIVO DE LOCAÇÃO SE DEU COM O RECEBIMENTO FORMAL EM 20.11.2019 (SEI 6741164), PARA REGISTRAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO OCORRIDA, CONFORME NOTA TÉCNICA (SEI 0012625315): MAJORAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA R$ 70.153,25 (SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR PARA UM PERÍODO DE 12 MESES R$ 841.839,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). 28/05/2018 28/05/2023 841.839,00 12 70.153,25
14/02/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO, PERMANECENDO R$ 70.153,25 (SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)​ MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 841.839,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020. 28/05/2018 28/05/2023 841.839,00 12 70.153,25
07/10/2020 00025/2020 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO, PERMANECENDO R$ 70.153,25 (SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)​ MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 841.839,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), PARA O EXERCÍCIO 2020. 28/05/2018 28/05/2023 841.839,00 12 70.153,25
27/11/2020 00027/2020 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO, PERMANECENDO R$ 70.153,25 (SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)​ MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 841.839,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021. 28/05/2018 28/05/2023 841.839,00 12 70.153,25
20/01/2021 00012/2021 Termo de Apostilamento O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE INALTERADO, SENDO R$ 70.153,25 (SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 841.839,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 28/05/2018 28/05/2023 841.839,00 12 70.153,25
23/12/2021 00021/2021 Termo de Apostilamento COM A NEGOCIAÇÃO DE DESCONTO DO REAJUSTE APLICADO, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 70.153,25 (SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)​ MENSAIS, PARA R$ 79.999,90 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)​ MENSAIS, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 A 20 DE NOVEMBRO DE 2022. 28/05/2018 28/05/2023 959.998,80 12 79.999,90
24/01/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE INALTERADO, SENDO R$ 79.999,90 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 959.998,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 28/05/2018 28/05/2023 959.998,80 12 79.999,90
03/04/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento COM A NEGOCIAÇÃO DE DESCONTO DO REAJUSTE APLICADO, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 79.999,90 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)​​ MENSAIS, PARA R$ 83.300,00 (OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) MENSAIS, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022 A 20 DE NOVEMBRO DE 2023. OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EFEITOS RETROATIVOS SERÃO ADOTADOS PELA UNIDADE GESTORA DO CONTRATO, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 8 (0032773951) 28/05/2018 28/05/2023 999.600,00 12 83.300,00
26/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018, NOS TERMOS DA LEI N.O 8.245, DE 1991, E DA LEI NO 8.666, DE 1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI NO 8.245/1991. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2018 SERÁ POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/05/2023 A 28/05/2024, OU ATÉ QUE SURJAM IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO, NOS TERMOS ART. 5º, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. CASO OCORRA ESTA ÚLTIMA HIPÓTESE, O LOCADOR DEVERÁ SER INFORMADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS. 29/05/2023 28/05/2024 999.600,00 12 83.300,00
28/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE. O PRAZO EXCEPCIONAL DE PRORROGAÇÃO SERÁ EXTINTO COM A CONCLUSÃO DO NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSCURSO DO PRAZO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 29/5/2024 A 28/5/2025. 29/05/2024 28/05/2025 999.600,00 12 83.300,00
27/01/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento DO OBJETO O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, EM 13 DE JUNHO DE 2023, PÁG. 67, RESOLVE: DO FUNDAMENTO LEGAL COM BASE NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93 E NO ITEM 2.3 DO ANEXO X DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, E TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO QUE DARÃO COBERTURA ÀS DESPESAS DO CONTRATO Nº 3/2018 (4073907), COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA A EMPRESA GALERIA FAROL LTDA FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO ADITIVO N. 1/2019 (9922521), NO EXERCÍCIO DE 2025, APOSTILAR A NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO CONTRATO, RESTANDO ALTERADA A CLAUSULA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE INALTERADO, SENDO R$ 83.300,00 (OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 999.600,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 28/05/2018 28/05/2025 999.600,00 12 83.300,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250038 2021NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855.296,07 0,00 0,00 771.685,75 83.610,32 0,00 0,00 83.610,32
250038 2022NE000012 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 879.998,90 0,00 0,00 799.999,00 79.999,90 0,00 0,00 79.999,90
250038 2022NE000053 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.999,90 0,00 0,00 79.999,90 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000006 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 333.200,00 0,00 0,00 333.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000043 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166.600,00 0,00 0,00 166.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000044 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.149,49 0,00 0,00 175.149,49 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000027 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.510,10 0,00 0,00 4.510,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000064 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.650,51 83.300,00 0,00 241.350,51 83.300,00 0,00 0,00 83.300,00
250038 2024NE000073 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.300,00 0,00 7.871,85 75.428,15 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2019NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2018NE800058 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2019NE800105 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000079 46200043069 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 814,88 0,00 0,00 814,88 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000078 46200028069 - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 906,85 0,00 0,00 906,85 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000013 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 916.300,00 152.312,63 0,00 763.987,37 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000080 46200070069 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.001,50 0,00 0,00 2.001,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000077 46200010069 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO - PF E PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.850,67 0,00 0,00 23.850,67 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000082 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.678,34 0,00 0,00 21.678,34 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000081 46200079069 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.507,18 0,00 0,00 4.507,18 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000075 46200008069 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.432,49 0,00 0,00 11.432,49 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000076 46200009069 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.820,72 0,00 0,00 3.820,72 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000006 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332.349,62 0,00 0,00 332.349,62 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000025 46200009069 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.314,50 0,00 0,00 2.314,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000026 46200010069 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO - PF E PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.391,65 0,00 0,00 14.391,65 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000027 46200079069 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.170,22 0,00 0,00 3.170,22 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000024 46200008069 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.863,63 0,00 0,00 7.863,63 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000035 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.014,60 0,00 0,00 47.014,60 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000037 46200070069 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.334,49 0,00 0,00 1.334,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6946/2025 2025-01-02 25021.000985/2017-11 2025-01-16 83300.00
7002/2025 2025-02-01 25021.000985/2017-11 2025-02-07 83300.00
7024/2025 2025-03-06 25021.000985/2017-11 2025-03-14 83300.00
7038/2025 2025-04-01 25021.000985/2017-11 2025-04-16 83300.00
7054/2025 2025-05-02 25021.000985/2017-11 2025-05-16 83300.00
7079/2025 2025-06-02 25021.000985/2017-11 2025-06-09 75238.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 0.0033333333333334 4998000 999600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo