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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343039 - IPHAN/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343039 - IPHAN/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343039 - IPHAN/RN
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Processo 01421.000094/2021-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO LOCALIZADO À RUA PADRE JOÃO MANOEL, 520, CIDADE ALTA, EM NATAL/RN
Informações Complementares 1º TERMO ADITIVO, CONFORME DOC SEI 6694545
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 22/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 958.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 958.000,00
Valor Acumulado R$ 7.316.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01421.000094/2021-61 24/10/2024 21/02/2025 4.500.000,00 5 900.000,00
12/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 90 DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. 22/02/2025 23/05/2025 900.000,00 1 900.000,00
19/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024. 24/05/2025 23/07/2025 900.000,00 1 900.000,00
23/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 24/07/2025 E TÉRMINO EM 23/10/2025. 24/07/2025 23/10/2025 900.000,00 1 900.000,00
27/08/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE DEZEMBRO/24, QUE ALTERA O VALOR DO CONTRATO EM 6,54%. 24/10/2024 21/02/2025 958.000,00 1 958.000,00
18/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAR O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, ALTERANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA REVISADO (SEI Nº 6582385) 19/09/2025 23/10/2025 958.000,00 1 958.000,00
22/10/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024. 24/10/2025 23/01/2026 958.000,00 1 958.000,00
21/01/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 24/01/2026 E TÉRMINO EM 23/04/2026. 24/01/2026 23/04/2026 958.000,00 1 958.000,00
23/04/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, 24/04/2026 23/07/2026 958.000,00 1 958.000,00
14/07/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAR, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N 02/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI N 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 24/07/2026 E TÉRMINO EM 22/10/2026. 24/07/2026 22/10/2026 958.000,00 1 958.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343039 2024NE000053 C55381IP035 - MUNICIPIO DE NATAL - RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 378.366,80 378.366,80 0,00 0,00 1.326.483,62 426.483,62 426.483,62 473.516,38
343039 2025NE000049 C55381IP035 - MUNICIPIO DE NATAL - RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 58.860,01 58.860,01 0,00 0,00 58.860,01 58.860,01 58.860,01 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
901 2026-07-30 01421.000094/2021-61 2026-08-12 59213.26
693 2025-03-26 01421.000094/2021-61 2025-05-15 291680.07
766 2025-07-01 01421.000094/2021-61 2025-09-02 58860.00
780 2025-09-25 01421.000094/2021-61 2025-09-29 122976.31
843 2026-03-11 01421.000094/2021-61 2026-03-16 48116.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. 1 958000 958000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.457.854-** FERNANDA LAIS DE MATOS Fiscal Administrativo
***.670.814-** RUTH VIVIANE DE SOUZA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.027.334-** ALLANA BARBOSA DE MEDEIROS CAMPIELO BARRETO Gestor
***.670.814-** RUTH VIVIANE DE SOUZA FERNANDES Responsável no Setor Financeiro
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias. 208.97 KB 08/04/2026 14:06:28
prorrogação, por mais 90 (noventa) dias 207.26 KB 08/04/2026 14:05:41
reajuste de preços, a partir de dezembro/24, que altera o valor do contrato em 6,54%, conforme Planilha de reajuste anexa a este instrumento (SEI nº 6394768). 210.67 KB 08/04/2026 14:04:59
prorrogação, por mais 90 (noventa) dias 206.28 KB 08/04/2026 14:04:06
prorrogação, por mais 90 (noventa) dias 209.64 KB 08/04/2026 14:03:27
ALTERAR o prazo da vigência contratual para 210 (duzentos e dez) dias, alterando o prazo de execução para 180 (cento e oitenta) dias 57.70 KB 08/04/2026 14:00:40
Contratação de serviços de engenharia de para a conclusão da obra de restauro do prédio localizado à rua padre João Manoel, 520, cidade alta, em Natal/RN 144.24 KB 08/04/2026 13:59:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo