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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250013 - SMSA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 250013 - SMSA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250013 - SMSA/AL
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Processo 25020.000634/2024-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARREGADOR/ESTIVA (1 POSTO DE 30H/S), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (SEMS/AL), COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES C...
Vig. Início 04/11/2024
Vig. Fim 03/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.806,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.806,72
Valor Acumulado R$ 849.866,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25020.000634/2024-31 04/11/2024 03/11/2025 213.329,20 7 33.715,92
18/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N.º 01/2024, PROCESSO N.º 25020.000634/2024-31 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS-SEMS/AL E A EMPRESA WM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ 49.560.646/0001-12 DE COMUM ACORDO, FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (SEI N.º 0044195704), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.809,66 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.990,54(DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, SOLICITADA PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇO CONTRATADOS (SEI Nº 0044195704), COM RESPALDO NO ARTIGO 6º, INCISO LIX DA LEI 13.144/2021 E NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 DA SLTI/MPOG, CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2025 DA CATERGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJAS DISPOSIÇÕES MAJORAM COMPONENTES DE CUSTO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DUCUMENTOS JUNTADOS AO MESMOS, ONERANDO O PTRS 173283, FONTE DE RECUSOS 1002000000 E NATUREZA DA DESPESA 339037. O REGISTRO DESTA REPACTUAÇÃO POR APOSTILAMENTO ENCONTRA-SE RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E ACÓRDÃO Nº 976/2005 - TCU PLENÁRIO. 04/11/2024 03/11/2025 35.886,48 1 35.886,48
28/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 04/11/2025 ATÉ 03/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 04/11/2025 03/11/2026 35.886,48 1 35.886,48
02/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 , COM O INTUITO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO. A MEDIDA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAS SEGUINTES NORMAS: ARTIGO 92, § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES); INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026 (SINDLIMP/AL E SEAC/AL); CONCLUSÕES TÉCNICAS E FINANCEIRAS CONSTANTES NA NOTA TÉCNICA Nº 10/2026-AL/SELOA/AL/SMSA/SAA/SE/MS. 04/11/2024 03/11/2026 37.806,72 1 37.806,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250013 2024NE000028 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.338,35 2.809,66 467,53 2.061,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2025NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.886,48 0,00 1.112,77 34.773,71 0,00 0,00 0,00 1.112,77
250013 2026NE000006 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.255,59 0,68 0,00 14.254,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000111 2026-07-01 25020.000634/2024-31 2026-07-17 2990.54
2026000000116 2026-07-02 25020.000634/2024-31 2026-07-17 960.12
2026000000133 2026-08-03 25020.000634/2024-31 2026-08-04 3150.56
2026000000155 2026-09-01 25020.000634/2024-31 2026-09-03 3150.56
2026000000181 2026-10-01 25020.000634/2024-31 2026-10-06 3150.56
10 2025-02-02 25020.000634/2024-31 2025-02-04 2809.66
202500000000018 2025-03-01 25020.000634/2024-31 2025-03-07 2809.66
202500000000028 2025-04-02 25020.000634/2024-31 2025-04-02 2809.66
202500000000047 2025-05-01 25020.000634/2024-31 2025-05-05 2809.66
202500000000067 2025-06-04 25020.000634/2024-31 2025-06-05 2809.66
202500000000076 2025-06-18 25020.000634/2024-31 2025-06-25 904.40
202500000000080 2025-07-01 25020.000634/2024-31 2025-07-09 2990.54
202500000000095 2025-08-03 25020.000634/2024-31 2025-08-05 2990.54
202500000000111 2025-09-02 25020.000634/2024-31 2025-09-03 2990.54
202500000000129 2025-10-01 25020.000634/2024-31 2025-10-03 2990.54
202500000000145 2025-11-03 25020.000634/2024-31 2025-11-04 2990.54
202500000000160 2025-12-01 25020.000634/2024-31 2025-12-02 2990.54
202500000000175 2025-12-17 25020.000634/2024-31 2025-12-17 2990.54
202600000000010 2026-02-01 25020.000634/2024-31 2026-02-03 2990.54
202600000000030 2026-03-02 25020.000634/2024-31 2026-03-03 2591.80
2026000000068 2026-05-02 25020.000634/2024-31 2026-05-07 2990.54
202600000000050 2026-04-01 25020.000634/2024-31 2026-04-08 2691.49
2026000000089 2026-06-01 25020.000634/2024-31 2026-06-09 2990.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 12 3150.56 37806.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.233.824-** TARCÍSIO DE OLIVEIRA PIMENTEL Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo