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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00739/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00038/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA
Processo 50610.004579/2024-55
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-471 - KM 171 - RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JACUÍ, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SÃO LEOPOLDO/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2024
Vig. Fim 22/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 103.752.023,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 103.752.023,28
Valor Acumulado R$ 1.949.795.084,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2024 00739/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00739/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004579/2024-55 07/11/2024 22/10/2027 88.890.457,74 1 88.890.457,74
22/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 88.890.457,74 (OITENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 97.120.231,25 (NOVENTA E SETE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 8.229.773,51 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 22/04/2026 22/10/2027 97.120.231,25 1 97.120.231,25
26/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00739/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 103.752.023,28 (CENTO E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 3.194.671,21 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 22/04/2026 22/10/2027 103.752.023,28 1 103.752.023,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002634 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.623.708,38 7.623.708,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
136 2026-07-15 50610.004564/2026-59 2026-07-16 3754183.85
156 2026-08-21 50610.005495/2026-09 2026-08-24 3969716.85
2507 2025-10-28 50610.007366/2025-66 2025-10-30 424148.37
2516 2025-11-24 50610.007951/2025-66 2025-11-26 3569444.75
2548 2025-12-17 50610.008519/2025-92 2025-12-19 544867.52
2438 2025-07-16 50610.004938/2025-55 2025-07-18 2661761.92
2453 2025-08-15 50610.005589/2025-99 2025-08-18 5156199.58
2469 2025-09-15 50610.006382/2025-31 2025-09-17 3256305.17
2506 2025-10-28 50610.007366/2025-66 2025-10-30 2550975.25
2310 2024-12-30 50610.000008/2025-22 2025-01-02 846532.65
2332 2025-02-11 50610.001080/2025-77 2025-02-12 943377.45
2353 2025-03-10 50610.001794/2025-85 2025-03-11 831255.74
2373 2025-03-28 50610.002391/2025-53 2025-04-01 2248238.04
2374 2025-03-28 50610.002391/2025-53 2025-04-01 808903.16
2382 2025-04-16 50610.002871/2025-14 2025-04-24 2228673.71
2409 2025-05-27 50610.003806/2025-14 2025-05-29 783043.14
2410 2025-05-27 50610.003806/2025-14 2025-05-29 1725373.20
2423 2025-06-18 50610.004274/2025-24 2025-06-24 2779388.52
2549 2025-12-17 50610.008519/2025-92 2025-12-19 3637907.65
013 2026-01-19 50610.000416/2026-65 2026-01-21 2693085.57
039 2026-02-13 50610.000963/2026-41 2026-02-19 2724212.54
063 2026-03-12 50610.001539/2026-13 2026-03-13 3325089.69
82 2026-04-16 50610.002400/2026-97 2026-04-22 1357405.81
105 2026-06-03 50610.003475/2026-95 2026-06-08 1729929.22
117 2026-06-16 50610.003781/2026-21 2026-06-17 14776950.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 103752023.28 103752023.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo