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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00394/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.197.069/0002-17 - ASSOCIACAO DOM JOSE ANTONIO DO COUTO
Processo 08129.010032/2018-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DESSOAS COPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DOO OU DEPESO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOONFORME DCONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIOISPONIBILDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTECRETARIASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSSE/SEGFT)(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOSPERACIONAOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕEES DO EDITES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/ENAD/MJ, SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2019
Vig. Fim 12/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 196.934,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 196.934,64
Valor Acumulado R$ 2.560.150,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2019 00151/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.010032/2018-16 12/04/2019 12/04/2020 196.934,64 1 0,00
09/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 151/2019. 11/04/2020 12/04/2021 196.934,64 1 0,00
03/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,71% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º, DA LEI Nº 8666/93 11/04/2020 12/04/2021 21.100,14 1 0,00
31/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 151/2019 12/04/2019 13/04/2022 196.934,64 1 196.934,64
25/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, FICANDO AUTOMATICAMENTE EXTINTO FINDO O PRAZO ORA ESTABELECIDO. 12/04/2019 31/12/2021 218.034,78 1 218.034,78
04/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 151/2019 12/04/2019 13/04/2023 196.934,64 1 196.934,64
11/04/2023 00006/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 151/2019. 12/04/2023 12/04/2024 196.934,64 1 196.934,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2021NE000379 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001010 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001562 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000028 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.957,45 0,00 0,00 15.957,45 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000887 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.804,40 0,00 0,00 52.154,34 17.650,06 0,00 0,00 17.650,06
550009 2022NE000489 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.639,55 0,00 0,00 99.639,55 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002981 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.541,10 0,00 0,00 78.541,10 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002983 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.823,19 0,00 0,00 9.823,19 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000202 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.114,67 0,00 0,00 39.114,67 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2019NE800161 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801533 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800481 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000093 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001227 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002336 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004165 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.522,83 0,00 0,00 41.074,70 43.448,13 0,00 0,00 43.448,13
550009 2023NE000028 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.530,74 33.056,89 0,00 173.473,85 33.056,89 0,00 0,00 33.056,89
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 196934.64 196934.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo