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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/12/2017
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00051/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0051/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001313/2017-78
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13/12/2017
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12/08/2019
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668.382,00
|
20
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33.419,10
|
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07/08/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 MESES, ADEQUAR A PORTARIA 409/2016 DE 21.12.2016, REVOGADA PELA PORTARIA 448/2018,EM CONSONANCIA COM O DECRETO 9507/2018, RESSALVADO ODIREITO AS REPACTUAÇÕES DE 2018 E 2019 E SUPRIMIR 06 POSTOS DE PORTEIRO/VIGIA DAS UNIDADES DAAGU EM PSF-BAURU,PSF-MARILIA, PSF-PRES.PRUD,PSFARARAQUARA, PSF-FRANCA E PSF-RIB PRETO,CORRESPONDENTE A 29,58% DO CONTRATO, A PARTIR DE 21.08.2019.
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12/08/2019
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12/04/2021
|
989.048,40
|
1
|
0,00
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01/07/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 51/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL
ATUAL DO CONTRATO DE R$ 49.452,42 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 48.734,97 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS)
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12/08/2019
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12/04/2021
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974.699,40
|
20
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48.734,97
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12/08/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 51/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 48.734,97 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 50.468,63 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
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12/08/2019
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12/04/2021
|
757.029,45
|
15
|
50.468,63
|
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31/08/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PROCEDER A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE PORTEIRO 12X36 DA PSF BAURU (ITENS 16 E 17) DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 22% COM EFEITOSA CONTAR DE 01.09.2020, RESSALVADO O DIREITO ÀREPACTUAÇÃO 2020.
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12/08/2019
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12/04/2021
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121.034,25
|
1
|
0,00
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10/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025/2020, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS DISPONIBILIZADAS PELA SEGES.
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12/08/2019
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12/04/2021
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668.382,00
|
20
|
33.419,10
|
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05/02/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DAS REPACTUAÇÕES 2018 E 2019 PARA ATENDER AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI N° 13.467/2017), LEI Nº 13.932/2019, REAJUSTE DA CCT 2020 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE
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13/12/2017
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12/04/2021
|
682.267,40
|
20
|
34.113,37
|
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16/03/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2017, DO SERVIÇO DE PORTEIRO DIURNO E NOTURNO 12X36, PARA PSF ARARAQUARA E PSF FRANCA POR MAIS 20 (VINTE) MESES E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507 DE 21/09/2018.
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13/04/2021
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12/12/2022
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682.267,40
|
20
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34.113,37
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26/08/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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OR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 51/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 34.113,37 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TREZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 34.659,81 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
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13/12/2017
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12/12/2022
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693.196,20
|
20
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34.659,81
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13/06/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA SUPRIMIR DO OBJETO A UNIDADE DA PSF ARARAQUARA A PARTIR DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO, CORRESPONDENDO A 49,9% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO OCORRERÃO A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO.
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13/12/2017
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12/12/2022
|
346.595,60
|
20
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17.329,78
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14/07/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 51/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL O CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
UNIDADE PSF ARARAQUARA:
A) DE 01/01/2022 A 28/02/2022 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.330,03 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 19.193,14 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,061% (BCB- CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXO AO PROCESSO);
B) A PARTIR DE 03/01/2022 - O VALOR MENSAL DE R$ 19.193,14 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 19.609,04 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS.
POSTO SUPRIMIDO A PARTIR DE 13/06/2022, CONFORME FORMALIZADO NO 5° TERMO ADITIVO.
UNIDADE PSF FRANCA:
A) DE 01/01/2022 A 28/02/2022 - O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.329,78 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 19.192,91 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,061% (BCB- CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXO AO PROCESSO);
B) A PARTIR DE 03/01/2022 - O VALOR MENSAL DE R$ 19.192,91 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 19.608,79 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS.
|
13/12/2017
|
12/12/2022
|
392.175,80
|
20
|
19.608,79
|
|
22/07/2022
|
00006/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 51/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, QUE SE PROCEDA À RETIFICAÇÃO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
ONDE SE LÊ:
UNIDADE PSF ARARAQUARA:
" .....
B) A PARTIR DE 03/01/2022 - O VALOR MENSAL DE R$ 19.193,14 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 19.609,04 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS.
UNIDADE PSF FRANCA:
B) A PARTIR DE 03/01/2022 - O VALOR MENSAL DE R$ 19.192,91 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 19.608,79 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS.
LEIA-SE:
UNIDADE PSF ARARAQUARA:
" .....
B) A PARTIR DE 01/03/2022 - O VALOR MENSAL DE R$ 19.193,14 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 19.609,04 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS.
UNIDADE PSF FRANCA:
B) A PARTIR DE 01/03/2022 - O VALOR MENSAL DE R$ 19.192,91 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 19.608,79 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS.
|
13/12/2017
|
12/12/2022
|
392.175,80
|
20
|
19.608,79
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000193
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
430.399,04
|
0,00
|
17.329,78
|
359.284,94
|
70.996,22
|
0,00
|
15.299,43
|
19.242,25
|
|
110099
|
2017NE801455
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000144
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
361.183,93
|
0,00
|
6.338,70
|
313.583,25
|
74.680,44
|
33.418,46
|
33.418,46
|
14.182,22
|
|
110099
|
2019NE800024
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
879.517,90
|
193.054,13
|
0,00
|
686.463,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800240
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
346.166,94
|
2.932,84
|
0,00
|
343.234,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800994
|
AGU0047 - SERVICOS DE PORTARIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
280.653,44
|
200.714,76
|
0,00
|
79.938,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
