Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00053/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Processo 4903/2024
Objeto O OBJETIVO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENGLOBAM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, BEM COMO A COLETA E O TRATAMENTO ADEQUADO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SEMPRE QUE REQUERIDO. ESSAS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DELINEADAS NO DECRETO 4334/89. TAIS SERVIÇOS SÃO CATEGORIZADOS COMO PERTENCENTES À ESFERA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, SEÇÃO "C"
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 142.713,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 142.713,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4903/2024 01/11/2024 17/10/2026 145.000,00 1 145.000,00
28/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A INCLUSÃO DE NOVAS UNIDADES CONSUMIDORA JUNTAMENTE COM O REAJUSTE DE PREÇO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO 4334/89, CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚBLICA, CONFORME ART. 8º, LETRA “C”. 28/05/2025 01/01/2050 142.713,00 1 142.713,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 142713 142713.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.642.892-** MARISSILVA SALVAGNI Fiscal Titular
***.176.979-** LISLANE RIBEIRO Fiscal Substituto
***.176.979-** LISLANE RIBEIRO Fiscal Técnico
***.642.892-** MARISSILVA SALVAGNI Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato de Adesão nº 44/2024 113.78 KB 06/06/2025 13:24:12
1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2024 112.11 KB 06/06/2025 13:16:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo