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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00056/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.095.290/0001-62 - AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA.
Processo 4931/2024
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR, FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA À CONTRATANTE SOB O NÚMERO DE MATRÍCULA, ÓRGÃO E ENDEREÇO ABAIXO DISCRIMINADOS , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.953,44
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 7.953,44
Valor Acumulado R$ 300.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 00039/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4931/2024 01/11/2024 17/10/2026 5.000,00 1 5.000,00
16/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento FICA FORMALIZADO O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO (2025NE00059, DE 09/01/2025), PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 909,91 (NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), OBSERVANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS CABÍVEIS. 01/11/2024 17/10/2026 7.953,44 1 7.953,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080015 2025NE000059 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.953,44 909,91 85,99 6.957,54 1.819,82 0,00 0,00 1.991,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 7953.44 7953.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.642.892-** MARISSILVA SALVAGNI Fiscal Titular
***.176.979-** LISLANE RIBEIRO Fiscal Substituto
***.176.979-** LISLANE RIBEIRO Fiscal Técnico
***.642.892-** MARISSILVA SALVAGNI Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 2025NE000059 77.54 KB 16/12/2025 12:53:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo