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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 15.072.183/0001-28 - DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA
Processo 25034.001200/2023-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA ABASTECER TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) E POLO BASE, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESPECIFICADO NOS ITENS 03,04 E 05 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 04/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.569,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.569,46
Valor Acumulado R$ 11.569,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.001200/2023-18 01/11/2024 01/11/2025 11.569,46 1 11.569,46
04/08/2025 00012/2024 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE FIM DE VIGÊNCIA, UMA VEZ QUE O OBJETO PROCESSUAL FOI CONCLUÍDO. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS. E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI-ALSE E PELO REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 01/11/2024 04/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2024NE000193 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.569,46 11.569,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000119663 2025-01-14 25034.000384/2025-61 2025-05-05 11569.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CÂMARA ESCURA REVELAÇÃO RAIO X 7 325.78 2280.4600
Material MOBILIÁRIO RADIOLÓGICO 7 645 4515.0000
Material PROTETOR RADIOLÓGICO - TIPO VESTUÁRIO 7 682 4774.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.023.124-** BERNADETE PEREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 45.25 KB 11/11/2025 09:45:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo