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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA
Processo 08227.003037/2023-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUTAR A OBRA DA NOVA COBERTURA DO TELHADO DO BLOCO F, IMPERMEABILIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA COBERTURA DO ARQUIVO NACIONAL, LOCALIZADO NA RUA AZEREDO COUTINHO, N°77, CENTRO, RIO DE JANEIRO, CEP: 20230-170, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2024
Vig. Fim 19/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.475.162,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.475.162,10
Valor Acumulado R$ 45.626.174,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.003037/2023-41 04/11/2024 02/04/2025 2.773.000,00 1 2.773.000,00
24/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2025 A 30/08/2025, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 03/04/2025 30/08/2025 2.474.484,97 1 2.474.484,97
27/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELO ÍNDICE INCC-DI/FGV, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO; SUPRIMIR OS ITENS 3, 4, 7 E 8, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AJUSTES NA ESTRUTURA METÁLICA E NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO; ACRESCENTAR OS ITENS 1, 2, 3, 4, 6 E 8 TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AJUSTES NA ESTRUTURA METÁLICA E NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/08/2025 A 28/12/2025, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 31/08/2025 28/12/2025 2.337.420,74 1 2.337.420,74
11/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REVISÃO DO SUBITEM 1.1. DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024; REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PELO ÍNDICE INCC-DI/FGV, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO QUE CONSISTE NA INCLUSÃO DOS SUBITENS 4.3.1, 4.3.2, 9.1.1, 9.1.4, 9.1.22 E 9.1.27, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ANCORAGEM COM LINHA DE VIDA, QUE EQUIVALE A 5,56% APROXIMADAMENTE AO VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO. 11/11/2025 28/12/2025 2.475.162,10 1 2.475.162,10
23/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2025 A 27/05/2026, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 29/12/2025 27/05/2026 2.475.162,10 1 2.475.162,10
19/05/2026 00010/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA INEXECUÇÃO PARCIAL DE SUAS OBRIGAÇÕES E ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO OU DA ENTREGA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO SEM MOTIVO JUSTIFICADO. 04/11/2024 19/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2024NE000139 46200003247 - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES - AN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.773.000,00 2.718.761,59 6.156,06 48.082,35 4.589.079,57 1.870.317,98 3.752.714,78 842.520,85
200247 2025NE000164 4628101E247 - PROMOCAO DO ACESSO AO PATRIMONIO DOCUMENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.741,36 137.741,36 0,00 0,00 137.741,36 30.939,72 30.939,72 106.801,64
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
443 2025-11-27 08227.003146/2025-21 2025-11-28 116956.91
340 2024-12-13 08227.003563/2024-92 2024-12-13 54238.41
349 2025-01-22 08227.000166/2025-40 2025-01-22 54285.85
362 2025-02-24 08227.000556/2025-10 2025-02-27 189991.71
370 2025-03-26 08227.000851/2025-76 2025-03-27 127112.38
385 2025-05-07 08227.001149/2025-20 2025-06-05 41112.40
420 2025-08-22 08227.002299/2025-51 2025-08-22 148742.29
427 2025-09-21 08227.002597/2025-41 2025-09-22 121336.40
448 2025-12-08 08227.003394/2025-71 2025-12-16 28541.74
450 2025-12-21 08227.003286/2025-07 2025-12-23 20363.93
16 2026-02-13 08227.000435/2026-59 2026-02-13 84530.54
14 2026-02-11 08227.003037/2023-41 2026-02-25 22271.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 466762.57 466762.5700
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 0 0.1 0.0000
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 71998.18 71998.1800
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 117421.23 117421.2300
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 32525.49 32525.4900
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 246983.42 246983.4200
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 53678.33 53678.3300
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 92231.42 92231.4200
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 1329686.49 1329686.4900
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 63874.97 63874.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo