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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90018/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA
Processo 0004517-11.2024.6.27.8000
Objeto SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA (DIURNA E NOTURNA), VIGILÂNCIA DESARMADA, SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA, AGENTE DE PORTARIA E OPERADOR DE MONITORAMENTO DE CFTV, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2024
Vig. Fim 04/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.694.958,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 362.289,96
Valor Acumulado R$ 14.095.376,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/11/2024 00123/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004517-11.2024.6.27.8000 05/11/2024 04/11/2026 7.062.191,32 24 294.257,97
17/01/2025 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE 12X36 HORAS DIURNAS - VIGILÂNCIA ARMADA (ITEM I), 1 (UM) POSTO DE 12X36 HORAS NOTURNAS - VIGILÂNCIA ARMADA (ITEM II) E 1 (UM) POSTO DE 44 HORAS SEMANAIS – AGENTE DE PORTARIA (ITEM V), AMBOS PARA O PRÉDIO DO FÓRUM DO ELEITORAL DO ANEL VIÁRIO E A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE 44 HORAS SEMANAIS – VIGILÂNCIA DESARMADA (ITEM III) DO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL DA COHAMA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA (DIURNA E NOTURNA), VIGILÂNCIA DESARMADA, SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA, AGENTE DE PORTARIA E OPERADOR(A) DE MONITORAMENTO DE CFTV, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO. 01/02/2025 04/11/2026 7.578.441,16 24 315.768,38
05/12/2025 00002/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº. 123/2024, BASEADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB O Nº MA000085/2025, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, REAJUSTE SALARIAL, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS ELENCADOS NA CCT’S, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA (DIURNA E NOTURNA), VIGILÂNCIA DESARMADA, SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA, AGENTE DE PORTARIA E OPERADOR(A) DE MONITORAMENTO DE CFTV, DE FORMA CONTÍNUA. 05/12/2025 04/11/2026 8.223.838,64 24 342.659,94
12/02/2026 00003/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO 12/02/2026 04/11/2026 8.223.838,64 24 342.659,94
05/05/2026 00004/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO 05/05/2026 04/11/2026 8.223.838,64 24 342.659,94
26/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº. 123/2024, BASEADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB OS NºS. MA000031/2026 E MA000053/2026, A PARTIR DE 01/01/2026, COM REAJUSTE SALARIAL, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS ELENCADOS NA CCT’S, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA (DIURNA E NOTURNA), VIGILÂNCIA DESARMADA, SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA, AGENTE DE PORTARIA E OPERADOR(A) DE MONITORAMENTO DE CFTV, DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, CONCEDIDA NOS AUTOS DO SEI Nº 0007695-31.2025.6.27.8000 (DECISÃO Nº 4487/2026 – DOC.2764639). 26/05/2026 04/11/2026 8.694.958,96 24 362.289,96
06/10/2026 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES 05/11/2026 04/11/2028 8.694.958,96 24 362.289,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 4708.87 0.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 10843.34 3122881.9200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 12638.7 3639945.6000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 9618.32 230839.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 5 6596.79 791614.8000
Serviço MONITORAMENTO CIRCUITO FECHADO TV 2 11677.94 560541.1200
Serviço MONITORAMENTO CIRCUITO FECHADO TV 1 13646.44 327514.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 4 5405.32 21621.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor Substituto
***.936.624-** MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA Fiscal Titular
***.174.463-** CHRISTIANE LAIS NEVES Fiscal Titular
***.552.103-** FIDALMA MARIA LIMA MONTEIRO Fiscal Titular
***.222.483-** ARMANDO JULIO BRANCO AGUIAR Fiscal Titular
***.337.283-** TEREZINHA MADEIRA BARBOSA Fiscal Titular
***.047.833-** TÉRCIO FERNANDES DE SANTANA Fiscal Titular
***.582.643-** ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES Fiscal Substituto
***.903.498-** JOCILENE DE FÁTIMA CORDEIRO LOBATO Fiscal Substituto
***.296.963-** RAQUEL HÉRIKA SANTOS SOARES Fiscal Substituto
***.319.761-** SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA Fiscal Substituto
***.571.663-** JOÃO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR Fiscal Substituto
***.899.593-** SABRINA CORREA VALE PEREIRA Fiscal Substituto
***.572.333-** MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA Fiscal Substituto
***.286.253-** SIMONE OLIVEIRA PEREIRA Fiscal Titular
***.401.973-** SANDRA HELENA CASTRO TORRES Fiscal Substituto
***.393.373-** JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.919.163-** EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO Fiscal Titular
***.036.013-** FRANCISCO EMERSON SENA COSTA Fiscal Titular
***.036.013-** FRANCISCO EMERSON SENA COSTA Fiscal Substituto
***.382.983-** HEULES CARDOSO NOGUEIRA LEAL Fiscal Titular
***.393.373-** JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA Fiscal Titular
***.855.203-** ARNON PEREIRA DO REGO Fiscal Substituto
***.616.003-** EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR Gestor
***.788.763-** MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 58.88 KB 09/10/2026 13:51:32
Aditivo 5 80.16 KB 27/05/2026 16:48:42
Termo Aditivo 53.93 KB 08/05/2026 12:23:08
Termo Aditivo 53.00 KB 24/02/2026 16:10:43
Portaria de Fiscalização 580/2025 60.30 KB 16/12/2025 16:00:05
Termo aditivo assinado 274.54 KB 16/12/2025 15:59:00
Termo aditivo assinado 187.79 KB 16/12/2025 15:58:38
Contrato assinado 577.74 KB 16/12/2025 15:58:03
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo