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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00033/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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153978 - INEP/MEC
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Número da Compra
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90006/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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CGSI/CETIC
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
|
|
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Fornecedor
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05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
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Processo
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23036.004601/2023-84
|
|
Objeto
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMA, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE.
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Informações Complementares
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SIM -- 3 -- REAJ -- 12/08/24 -- 12/12/2025 -- 1843...
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Vig. Início
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07/11/2024
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|
Vig. Fim
|
07/11/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 19.926.068,88
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
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Valor Parcela
|
R$ 19.926.068,88
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 257.705.521,08
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
05/11/2024
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00033/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.004601/2023-84
|
07/11/2024
|
07/11/2025
|
18.592.694,52
|
1
|
18.592.694,52
|
|
26/02/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DA MATRIZ PELA FILIAL.
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26/02/2025
|
07/11/2025
|
18.592.694,52
|
1
|
18.592.694,52
|
|
04/11/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 33/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/11/2025 ATÉ 07/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
|
07/11/2025
|
07/11/2026
|
18.592.694,52
|
1
|
18.592.694,52
|
|
12/12/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 33/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V)
7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO, CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 28/02/2024.
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12/12/2025
|
07/11/2026
|
18.592.694,52
|
1
|
18.592.694,52
|
|
19/03/2026
|
00033/2026
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REAJUSTADO A PARTIR 28/02/2025, EM APROXIMADAMENTE 7,1715%, OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL DO CONTRATO N.º 33/2024 (SEI N.º 1573162), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 28/02/2024 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 28/02/2024 A 27/02/2025, DURANTE A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 33/2024 (SEI N.º 1573162) E, POR CONSEQUÊNCIA, ATUALIZA OS VALORES DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1815017), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — ICTI (SEI N.º 1884525), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE 2024/2025 (SEI N.º 1902095), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO E-MAIL CGSIES (SEI N.º 1902119).
VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.6 (SEI N.º 1905910):
ITEM 1 (ARQUITETO DE SOFTWARE — PLENO): DE R$ 22.027,88, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 23.607,61;
ITEM 2 (ARQUITETO DE SOFTWARES — SÊNIOR): DE R$ 28.162,47, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 30.182,14;
ITEM 3 (DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE — PLENO): DE R$ 15.276,56, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 16.372,12;
ITEM 4 (DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE — SÊNIOR): DE R$ 18.746,19, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 20.090,57;
ITEM 5 (ANALISTA DE NEGÓCIOS /REQUISITOS PLENO): DE R$ 15.239,61, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 16.332,52;
ITEM 6 (ANALISTA DE NEGÓCIOS /REQUISITOS SÊNIOR): DE R$ 17.684,29, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 18.952,52;
ITEM 7 (LÍDER TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO): DE R$ 22.618,73, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 24.240,83;
ITEM 8 (SCRUM MASTER): DE R$ 17.772,14, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 19.046,67;
ITEM 9 (GERENTE DE PROJETOS DE SISTEMAS): DE R$ 21.646,99, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 23.199,40;
ITEM 10 (ANALISTA DE TESTES/QUALIDADE — PLENO): DE R$ 11.182,19, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 11.984,12; E
ITEM 11 (ANALISTA DE TESTES/QUALIDADE — SÊNIOR): DE R$ 14.965,15, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 16.038,38.
VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.7 (SEI N.º 1905910):
ITEM 1 (ARQUITETO DE SOFTWARE — PLENO): DE R$ 793.003,68, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 849.873,96;
ITEM 2 (ARQUITETO DE SOFTWARES — SÊNIOR): DE R$ 2.365.647,48, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 2.535.299,76;
ITEM 3 (DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE — PLENO): DE R$ 3.666.374,40, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 3.929.308,80;
ITEM 4 (DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE — SÊNIOR): DE R$ 5.623.857,00, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 6.027.171,00;
ITEM 5 (ANALISTA DE NEGÓCIOS /REQUISITOS PLENO): DE R$ 914.376,60, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 979.951,20;
ITEM 6 (ANALISTA DE NEGÓCIOS /REQUISITOS SÊNIOR): DE R$ 1.061.057,40, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 1.137.151,20;
ITEM 7 (LÍDER TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO): DE R$ 542.849,52, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 581.779,92;
ITEM 8 (SCRUM MASTER): DE R$ 426.531,36, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 457.120,08;
ITEM 9 (GERENTE DE PROJETOS DE SISTEMAS): DE R$ 2.078.111,04, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 2.227.142,40;
ITEM 10 (ANALISTA DE TESTES/QUALIDADE — PLENO): DE R$ 402.558,84, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 431.428,32; E
ITEM 11 (ANALISTA DE TESTES/QUALIDADE — SÊNIOR): DE R$ 718.327,20, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 769.842,24.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.8 (SEI N.º 1905910):
O VALOR GLOBAL VIGENTE DE R$ 18.592.694,52, PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 19.926.068,88.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO — ITEM 2.10 (SEI N.º 1905910):
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DO REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 28/02/2024 A 27/02/2025, CORRESPONDE A R$ 1.333.374,36, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28/02/2025 A 27/02/2026, PARA O QUAL FORAM EMITIDAS AS NOTAS DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (CGOFC), ASSIM DISTRIBUÍDAS:
DESPESAS DE CUSTEIO: R$ 115.262,64, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000266 (SEI N.º 1924113); E
DESPESAS DE CAPITAL: R$ 1.218.111,72, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000265 (SEI N.º 1924111).
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS RELATIVAS AO CONTRATO N.º 33/2024 (SEI N.º 1573162), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA REAJUSTE 2024/2025 (SEI N.º 1902095), ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULO.
DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/12/2025 A 07/11/2026.
|
12/12/2025
|
07/11/2026
|
19.926.068,88
|
1
|
19.926.068,88
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2024NE000600
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
781.595,40
|
781.595,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000599
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.583.655,60
|
5.583.655,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000352
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
9.254.880,75
|
2.846.623,53
|
116.483,56
|
6.291.773,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000350
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.590.857,66
|
861.071,80
|
0,00
|
729.785,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000627
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.882.445,72
|
3.882.445,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000628
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000680
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000735
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.184.598,05
|
1.184.598,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000265
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.218.111,72
|
374.348,02
|
0,00
|
843.763,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000266
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
115.262,64
|
19.228,00
|
0,00
|
96.034,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000374
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
11.335.536,32
|
3.533.046,21
|
137.009,57
|
7.665.480,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000375
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.948.509,60
|
1.042.199,16
|
0,00
|
906.310,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1001
|
2026-07-31
|
23036.004601/2023-84
|
2026-08-25
|
1476890.56
|
|
985
|
2026-06-30
|
23036.004601/2023-84
|
2026-07-30
|
1499913.41
|
|
1021
|
2026-08-31
|
23036.004601/2023-84
|
2026-09-21
|
1449836.75
|
|
133
|
2025-01-31
|
23036.008743/2024-00
|
2025-02-12
|
941126.89
|
|
123
|
2024-12-20
|
23036.008743/2024-00
|
2025-01-28
|
676426.54
|
|
722
|
2025-02-28
|
23036.004601/2023-84
|
2025-03-20
|
977146.68
|
|
742
|
2025-03-28
|
23036.004601/2023-84
|
2025-04-07
|
1041385.91
|
|
762
|
2025-04-30
|
23036.004601/2023-84
|
2025-05-26
|
1116777.81
|
|
790
|
2025-06-27
|
23036.004601/2023-84
|
2025-07-02
|
1150374.85
|
|
775
|
2025-05-29
|
23036.004601/2023-84
|
2025-06-16
|
1169162.51
|
|
808
|
2025-07-25
|
23036.004601/2023-84
|
2025-09-03
|
1171819.39
|
|
822
|
2025-08-29
|
23036.004601/2023-84
|
2025-09-26
|
1186776.63
|
|
844
|
2025-09-30
|
23036.004601/2023-84
|
2025-10-24
|
1186564.74
|
|
857
|
2025-10-31
|
23036.004601/2023-84
|
2025-11-13
|
1209877.18
|
|
873
|
2025-11-28
|
23036.004601/2023-84
|
2025-12-12
|
1232630.29
|
|
884
|
2025-12-12
|
23036.004601/2023-84
|
2026-01-28
|
60958.44
|
|
888
|
2025-12-22
|
23036.004601/2023-84
|
2026-01-28
|
1223853.10
|
|
904
|
2026-01-30
|
23036.004601/2023-84
|
2026-02-19
|
1190486.59
|
|
918
|
2026-02-27
|
23036.004601/2023-84
|
2026-03-18
|
1170832.52
|
|
931
|
2026-03-30
|
23036.004601/2023-84
|
2026-05-19
|
1346248.46
|
|
950
|
2026-04-30
|
23036.004601/2023-84
|
2026-05-19
|
1440089.93
|
|
966
|
2026-05-29
|
23036.004601/2023-84
|
2026-06-17
|
1495821.44
|
|
971
|
2026-06-02
|
23036.004601/2023-84
|
2026-06-17
|
939798.34
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
3
|
283291.32
|
849873.9600
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
8
|
278392.28
|
2227138.2400
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
20
|
196465.44
|
3929308.8000
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
25
|
241086.84
|
6027171.0000
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
7
|
362185.68
|
2535299.7600
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
2
|
290889.96
|
581779.9200
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
5
|
195990.24
|
979951.2000
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
4
|
192460.56
|
769842.2400
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
5
|
227430.24
|
1137151.2000
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
2
|
228562.12
|
457124.2400
|
|
Serviço
|
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE
|
3
|
143809.44
|
431428.3200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.985.631-**
|
ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.800.571-**
|
PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO
|
Gestor Substituto
|
|
***.366.305-**
|
JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES
|
Gestor
|
|
***.511.296-**
|
HELVECIO DOURADO PACHECO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.447.101-**
|
BRUNO ALVES PINHEIRO DE SOUSA
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.479.781-**
|
CEJANA FLEURY LOBO MACIEL
|
Fiscal Técnico
|
|
***.926.941-**
|
DÉBORA SALES DA SILVA
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.663.231-**
|
ELAINE SILVEIRA DE VASCONCELOS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.239.831-**
|
HOSANAN MONTELO FONTENELE JÚNIOR
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.540.921-**
|
JONAS ORRICO ROCHA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.205.431-**
|
NÍVEA COSTA ARAÚJO
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.800.571-**
|
PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.370.221-**
|
PEDRO GONÇALVES COSTA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.232.141-**
|
RAMON SANTOS LOPES BORGES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.304.141-**
|
ROBERTO SANTOS MENDES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.338.894-**
|
ROSA MARIA DA COSTA MEDEIROS
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
