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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, COMPREENDENDO ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 214,80M² E DA REFORMA DE 78,06M², CORRESPONDE AO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL QUE ATENDERÁ À 5ª ZONA ELEITORAL, SITUADA À WALTER HUBACHER, 1459, CENTRO, NOVA ANDRADINA, MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SUBANEXOS.
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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/11/2024
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00058/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003926-03.2023.6.12.8000
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05/11/2024
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05/11/2026
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1.080.585,12
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1
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1.080.585,12
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05/05/2025
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00025/2025
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Termo Aditivo
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a) o REAJUSTE dos valores contratuais - saldo remanescente no mês de junho/2024 (R$ 1.080.585,12), conforme variação acumulada em 12 (doze) meses, do INCC-M/FGV, que foi de 3,77%.
b) a alteração do contrato, para ACRESCER, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 3,44% e 0,91%, respectivamente, bem como DECRESCER,o percentual de 0,20%, do valor inicial atualizado dos serviços necessários à reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Nova Andradina/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as especificações e quantitativos da planilha de serviços que faz parte integrante desta alteração, nos termos das alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I do artigo 124 c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
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05/05/2025
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05/11/2026
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1.169.476,59
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1
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1.169.476,59
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03/09/2025
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00021/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE dos valores contratuais - saldo remanescente no mês de junho/2025 (R$ 552.046,39), conforme variação acumulada em 12 (doze) meses, do INCC-M/FGV, que foi de 7,19%., cum fundamento na CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Termo de Contrato Administrativo 58/2024.
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05/11/2024
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05/11/2026
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1.209.168,73
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1
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1.209.168,73
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26/12/2025
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00058/2025
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Termo Aditivo
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A) A ALTERAÇÃO DO CONTRATO, PARA ACRESCER, QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, NO PERCENTUAL DE 5,12% E 37,09%, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO DECRESCER, O PERCENTUAL DE 3,34%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO (R$ 1.200.878,44) DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA/MS, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE SERVIÇOS QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021; E B) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM DECORRÊNCIA DAS ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ DO INCISO I DO ARTIGO 124 C/C ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021
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26/12/2025
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05/11/2026
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1.636.300,97
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1
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1.636.300,97
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13/05/2026
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00025/2026
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Termo Aditivo
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ACRESCER, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 2,94% e 1,48%, respectivamente, bem como DECRESCER, o percentual de 1,81%, do valor inicial atualizado (R$ 1.200.878,44) dos serviços comuns de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Nova Andradina/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as especificações e quantitativos da planilha de serviços que faz parte integrante desta alteração, nos termos das alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I do artigo 124 c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
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13/05/2026
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05/11/2026
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1.667.639,58
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1
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1.667.639,58
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