Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250029 - SMSA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 250029 - SMSA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 250029 - SMSA/PE
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25019.000043/2018-54
Objeto SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2018
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.132,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.132,03
Valor Acumulado R$ 976.158,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25019.000043/2018-54 17/04/2018 17/04/2019 38.921,40 1 0,00
03/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, COM REAJUSTE DE PREÇOS, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO. 17/04/2019 17/04/2020 41.128,24 1 41.128,24
17/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO. 17/04/2020 17/04/2021 41.128,24 1 41.128,24
22/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS EM 4,35% REFERENTE A VARIAÇÃO DO IST(ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) 17/04/2018 17/04/2021 42.917,28 1 42.917,28
19/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), PARA O PERÍODO DE 17/04/2021 A 17/04/2022. 17/04/2021 17/04/2022 42.917,28 1 42.917,28
08/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, QUE A PARTIR DE 01/05/2021 PASSARÁ A SER DENOMINADA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, DEVIDO À REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA REALIZADA PELA EMPRESA. 01/05/2021 17/04/2022 42.917,28 1 42.917,28
13/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, REAJUSTE DE PREÇOS E SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 4/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC). 17/04/2022 31/12/2022 37.132,03 1 37.132,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250029 2023NE000010 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258,82 0,00 0,00 258,82 0,00 0,00 0,00 0,00
250029 2022NE000009 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.446,94 0,00 0,00 24.446,94 0,00 0,00 0,00 0,00
250029 2018NE800054 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250029 2019NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250029 2020NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250029 2021NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.918,69 0,00 0,00 21.575,42 113,06 0,00 0,00 113,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 9.5103 976.102 9283.0229
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 9.5103 976.1 9283.0038
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 9.5103 976.1 9283.0038
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 9.5103 976.1 9283.0038
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo