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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90024/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA
Processo 08016.005693/2023-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO OS CARGOS DE ANALISTA DE CONTABILIDADE E ANALISTA ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2024
Vig. Fim 28/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.896.570,43
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 158.047,54
Valor Acumulado R$ 4.029.359,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2024 00090/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.005693/2023-64 06/11/2024 06/11/2025 2.503.896,03 12 208.658,00
17/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: SUSPENDER A EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 10/03/2025 A 31/03/2025, COM FUNDAMENTO NO INCISO VII, DO ART. 147 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL; E CORRIGIR A REMISSÃO AO DOCUMENTO SEI QUE TRATA DA PROPOSTA DO CONTRATADO CONSTANTE NO ITEM 1.3.3. DO CONTRATO Nº 90/2024 EM RAZÃO DO ERRO MATERIAL CONFORME FUNDAMENTOS APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 24/2025/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN, (DOC SEI 30798969) E NO ART.124, II DA LEI Nº 14.133/2021 17/03/2025 28/11/2025 2.503.896,03 12 208.658,00
22/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR O VALOR INICIAL ATUALIZADO CORRESPONDENTE À FUNÇÃO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO (CBO 2521-05), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 367.588,61 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), COM BASE NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAR A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, SUBSTITUINDO O PRAZO FIXO DE 12 (DOZE) MESES PARA VIGÊNCIA “ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO”. 22/08/2025 28/11/2025 2.136.307,19 12 178.025,60
23/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 90/2024 (29521492), DO PROCESSO 08016.005693/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA RETIRADA DA RUBRICA DE PERICULOSIDADE, CONFORME APURADO NO LAUDO TÉCNICO (32248909) E NA NOTA TÉCNICA Nº 278/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ 06/11/2024 06/11/2025 1.695.244,16 12 141.270,35
04/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2024 (29521492), PELO PERÍODO DE 28/11/2025 A 28/11/2026, OU ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO. 28/11/2025 28/11/2026 1.690.871,47 12 140.905,96
29/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo REPACTUAR, CONFORME CCT Nº DF000690/2024 E ANÁLISE EFETUADA PELA NOTA TÉCNICA Nº 7/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33765731) O CONTRATO Nº 90/2024 (29521492), A PARTIR DE 06/11/2024 (DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO - DATA REGISTRO CCT: 04/11/2024). REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E ARTIGO 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. REPACTUAR, CONFORME CCT Nº DF000681/2025 E ANÁLISE EFETUADA PELA NOTA TÉCNICA Nº 7/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33765731) O CONTRATO Nº 90/2024 (29521492), A PARTIR DE 01/05/2025. 29/12/2025 29/12/2025 1.896.570,43 12 158.047,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2024NE000232 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 417.316,01 417.316,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000133 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.355.915,57 323.081,42 14.654,93 1.018.179,22 323.081,42 314.275,20 314.275,20 23.461,15
200326 2025NE000583 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 281.812,00 281.812,00 0,00 0,00 281.812,00 160.071,15 160.071,15 121.740,85
200326 2026NE000058 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 790.236,76 540.453,80 0,00 249.782,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1987 2026-04-17 08016.005693/2023-64 2026-04-23 5099.94
1117 2025-02-14 08016.005693/2023-64 2025-03-18 10868.28
1111 2025-02-11 08016.005693/2023-64 2025-04-17 132531.28
1148 2025-03-12 08016.004830/2025-13 2025-04-26 15455.28
1230 2025-04-16 08016.005693/2023-64 2025-04-22 190957.01
1264 2025-04-30 08016.010706/2025-89 2025-04-30 15455.28
1345 2025-06-17 08016.005693/2023-64 2025-06-23 62837.35
1313 2025-06-02 08016.005693/2023-64 2025-06-03 178921.37
1367 2025-07-09 08016.005693/2023-64 2025-07-09 70465.38
1417 2025-07-29 08016.005693/2023-64 2025-07-30 82311.72
1472 2025-08-27 08016.005693/2023-64 2025-08-28 92382.50
1479 2025-09-03 08016.021553/2025-03 2025-09-05 2509.82
1553 2025-09-30 08016.022339/2025-66 2025-10-01 2447.12
1598 2025-10-24 08016.026329/2025-08 2025-10-29 6179.88
1601 2025-10-30 08016.005693/2023-64 2025-10-30 95462.96
1656 2025-11-19 08016.005693/2023-64 2025-11-19 104421.98
1655 2025-11-19 08016.028004/2025-51 2025-11-25 6152.22
1742 2025-12-12 08016.005693/2023-64 2025-12-15 102512.53
1757 2025-12-16 08016.030020/2025-12 2025-12-16 6163.55
1838 2026-01-08 08016.000460/2026-18 2026-01-13 8806.22
1844 2026-01-13 08016.005693/2023-64 2026-01-13 121740.85
1892 2026-02-18 08016.003945/2026-63 2026-02-18 6954.47
1897 2026-02-23 08016.005693/2023-64 2026-02-24 116777.87
1941 2026-03-23 08016.006681/2026-08 2026-03-23 6896.19
1933 2026-03-16 08016.005693/2023-64 2026-03-17 114054.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDITORIA EM ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO 14 95216.102 1333025.4280
Serviço AUDITORIA EM ÁREA CONTÁBIL 9 62616.111 563544.9990
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.977.774-** FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Fiscal Administrativo
***.393.196-** MARLON ALBERTO FERNANDES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo