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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00016/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 051.461.272-04 - RAIMUNDA NONATA FERRO DOURADO
Processo 25032.001123/2018-59
Objeto ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETOA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA HERMANEGILDO MACAMBIRA, N° 270, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - AC, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2018
Vig. Fim 30/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.300,00
Valor Acumulado R$ 379.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2018 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.001123/2018-59 20/12/2018 19/12/2024 42.000,00 12 3.500,00
26/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº17/2018 POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 20/12/2019 À 20/12/2020. 20/12/2019 20/12/2020 42.000,00 12 3.500,00
11/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 17/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 A 20 DE DEZEMBRO DE 2021. 20/12/2020 20/12/2021 42.000,00 12 3.500,00
17/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 17/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022. 20/12/2021 20/12/2022 42.000,00 12 3.500,00
11/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA HERMANEGILDO MACAMBIRA, N° 270, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - AC, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ 20/12/2022 19/12/2023 42.000,00 12 3.500,00
13/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 17/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A 19 DE DEZEMBRO DE 2024. O VALOR MENSAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR ANUAL R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). 20/12/2023 19/12/2024 42.000,00 12 3.500,00
19/12/2024 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E O REAJUSTE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, TENDO ASSIM UM AJUSTE SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 356,59 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 5.656,59 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL PARA R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) REPRESENTANDO UMA ECONOMICIDADE DE R$ 1.929,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 65.529,00 (SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS) PARA R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) 20/12/2024 19/12/2025 63.600,00 12 5.300,00
02/12/2025 00007/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); 20/12/2025 19/12/2026 63.600,00 12 5.300,00
30/09/2026 00017/2018 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2018 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ALTO RIO JURUÁ E A PESSOA FÍSICA SRA. RAIMUNDA NONATA FERRO DOURADO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POLO BASE DE FEIJÓ. A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL É CELEBRADA DE FORMA AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONSTANTE DO NUP Nº 25032.000848/2024-78, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO NOVO IMÓVEL, CONFORME DOCUMENTO SEI Nº 0056245304. A RESCISÃO ATENDE AO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, UMA VEZ QUE A NOVA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM INSTALAÇÕES ADEQUADAS, SEM PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 20/12/2018 30/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2023NE000011 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2022NE000011 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2023NE000129 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2022NE000146 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000101 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000011 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.100,00 0,00 0,00 37.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000013 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.500,00 0,00 143,56 38.356,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2018NE800311 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2019NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800275 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2021NE000029 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.000,00 0,00 0,00 38.500,00 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
257021 2025NE000071 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.500,00 5.300,00 548,77 20.651,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000014 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.100,00 0,00 108,84 36.991,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000178 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.600,00 0,00 0,00 10.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-05 25032.001123/2018-59 2026-07-23 5300.00
08/2026 2026-08-05 25032.001123/2018-59 2026-08-28 5300.00
09/2026 2026-09-05 25032.001123/2018-59 2026-09-22 5300.00
10 2024-10-20 25032.001123/2018-59 2024-11-14 3500.00
09 2024-09-20 25032.001123/2018-59 2024-10-11 3500.00
11 2024-11-20 25032.001123/2018-59 2024-11-26 3500.00
12 2024-12-20 25032.001123/2018-59 2024-12-27 3500.00
00001 2025-01-05 25032.001123/2018-59 2025-02-06 5300.00
0002 2025-02-05 25032.001123/2018-59 2025-02-28 5300.00
00003 2025-03-20 25032.001123/2018-59 2025-03-31 5300.00
00004 2025-04-05 25032.001123/2018-59 2025-05-09 5300.00
0005 2025-05-05 25032.001123/2018-59 2025-05-22 5300.00
0006 2025-06-05 25032.001123/2018-59 2025-07-08 5300.00
0007 2025-07-05 25032.001123/2018-59 2025-08-07 5300.00
0008 2025-08-05 25032.001123/2018-59 2025-08-20 5300.00
0009 2025-09-05 25032.001123/2018-59 2025-09-24 5300.00
0010 2025-10-05 25032.001123/2018-59 2025-11-04 5300.00
0011 2025-11-05 25032.001123/2018-59 2025-11-26 5300.00
01/2026 2026-01-05 25032.001123/2018-59 2026-02-04 5300.00
0012 2025-12-05 25032.001123/2018-59 2026-01-21 5300.00
02 2026-02-05 25032.001123/2018-59 2026-02-24 5300.00
03/2026 2026-03-05 25032.001123/2018-59 2026-03-31 5300.00
04/2026 2026-04-05 25032.001123/2018-59 2026-04-28 5300.00
05/2026 2026-05-05 25032.001123/2018-59 2026-06-01 5300.00
06/2026 2026-06-05 25032.001123/2018-59 2026-06-30 5300.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 5300 63600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.679.142-** PAULO JORGE TORQUATO DE FARIAS Fiscal Técnico
***.480.572-** FRANCISCO MANOEL AMORIM DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DO ALTO RIO JURUÁ, E A SRª RAIMUNDA NONATA FERRO DOURADO 265.15 KB 25/02/2022 17:37:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo