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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESANI/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 25046.001403/2018-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO II ALDEIA LAGO BRANCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PERTENCENTE AO POLO BASE DE ARAME, DE ABRANGÊNCIA DO DSEI-MA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 2021
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2024
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 799.221,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 66.601,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001403/2018-16 31/10/2024 31/10/2025 799.221,10 12 66.601,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2024NE000264 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 799.221,10 799.221,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16 2025-02-25 25046.001403/2018-16 2025-02-25 121871.57
55 2025-06-18 25046.001403/2018-16 2025-06-18 22813.07
31 2025-04-08 25046.001403/2018-16 2025-04-08 114870.05
45 2025-05-21 25046.001403/2018-16 2025-05-21 105074.10
81 2025-08-25 25046.001403/2018-16 2025-08-25 157179.59
02 2025-01-22 25046.001403/2018-16 2025-02-05 159212.58
00000002 - MULTA 2025-09-02 25046.000081/2025-17 2025-09-02 4607.86
102 2025-09-30 25046.001403/2018-16 2025-10-01 61296.57
116 2025-11-13 25046.001403/2018-16 2025-11-13 55860.04
115 2025-11-04 25046.001403/2018-16 2025-11-05 56902.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 799221.1 799221.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.043-** MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.693.198-** GILSON BATISTA DE MELO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 15/2024 371.96 KB 07/11/2024 17:12:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo