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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA
Processo 00589.000111/2019-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA PARA A PSF-BAURU, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2019
Vig. Fim 03/09/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 178.857,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.904,79
Valor Acumulado R$ 275.493,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000111/2019-71 20/02/2019 20/02/2020 162.999,00 12 14.904,79
28/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 13.583,25 (TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 14.263,35 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 20.02.2019. OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/01/2019), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020. 20/02/2019 20/02/2020 171.160,20 12 14.263,35
05/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES PODENDO SER RESCINDIDO ANTES CASO A UNIDADE DA AGU -PSF BAURU, MUDE PARA O PREDIODA RECEITA FEDERAL E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO NR. 9507/2018. 20/02/2020 20/02/2021 171.160,20 1 0,00
07/08/2020 00066/2020 Termo de Apostilamento A) DE 01/01/2020 A 19/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 14.263,35 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.123,10 (QUINZE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021, REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019; B) A PARTIR DE 20/02/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.123,10 (QUINZE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 14.904,79 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 20/02/2020 20/02/2021 178.857,48 12 14.904,79
03/09/2020 00007/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00007/2019 15/10/2026 03/09/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2020NE800194 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.844,15 0,00 0,00 99.844,15 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800926 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.394,17 11.450,58 0,00 7.943,59 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800187 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.063,27 20.440,11 0,00 127.623,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0099 2020-06-08 00562.000920/2020-14 2020-06-09 12692.13
0135 2020-07-16 00562.000920/2020-14 2020-07-16 13338.08
0164 2020-08-25 00562.000920/2020-14 2020-08-25 14149.96
0191 2020-09-21 00562.000920/2020-14 2020-09-21 13519.03
194 2019-03-13 00562.001768/2019-53 2019-03-27 1811.10
205 2019-04-09 00562.001768/2019-53 2019-05-03 13583.25
217 2019-05-10 00562.001768/2019-53 2019-05-17 13583.25
0234 2019-06-11 00562.001768/2019-53 2019-06-25 13484.66
0247 2019-07-10 00562.001768/2019-53 2019-07-10 13188.89
0263 2019-08-09 00562.001768/2019-53 2019-08-16 13183.72
00281 2019-09-11 00562.001768/2019-53 2019-09-12 13386.06
0298 2019-10-04 00562.001768/2019-53 2019-10-16 13475.74
00320 2019-11-04 00562.001768/2019-53 2019-11-08 12817.86
0344 2019-12-05 00562.001768/2019-53 2019-12-11 13023.19
374 2020-01-14 00562.001768/2019-53 2020-01-14 14159.85
0393 2020-02-05 00562.000920/2020-14 2020-02-07 13862.49
0027 2020-03-06 00562.000920/2020-14 2020-03-06 13432.47
0057 2020-04-14 00562.000920/2020-14 2020-04-14 13460.63
0074 2020-05-11 00562.000920/2020-14 2020-06-12 13332.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-05-22 8558.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.097.648-** TIAGO PEREZIN PIFFER Gestor Substituto
***.097.648-** TIAGO PEREZIN PIFFER Fiscal Setorial Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.750.348-** SILVIO DOS SANTOS LIMA Gestor
***.750.348-** SILVIO DOS SANTOS LIMA Fiscal Setorial
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo