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Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

550009 - DEPACT

Unidade Gestora Origem do Contrato

550009 - DEPACT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00069/2019

Unidade Realizadora da Compra

200246 - FUNAD

Número da Compra

00229/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

72.424.187/0001-61 - CENTRO TERAPEUTICO E DE PROJETOS SOCIO EDUCATIVOS VIDA - CTV

Processo

08129.005741/2018-80

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

26/03/2019

Vig. Fim

27/03/2024

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 168.801,12

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 168.801,12

Valor Acumulado

R$ 2.194.414,56

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
26/03/2019	00069/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.005741/2018-80	26/03/2019	26/03/2020	168.801,12	1	0,00
20/03/2020	00001/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 69/2019.	25/03/2020	26/03/2021	168.801,12	1	0,00
10/09/2020	00002/2020	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO 12,50% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E § 1º DA LEI Nº 8666/93.	25/03/2020	26/03/2021	21.100,14	1	0,00
26/03/2021	00003/2021	Termo Aditivo	ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 69/2019	26/03/2019	27/03/2022	168.801,12	1	168.801,12
18/08/2021	00004/2021	Termo Aditivo	O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$13.224,06 (TREZE MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.	26/03/2019	31/12/2021	182.025,18	1	182.025,18
10/03/2022	00005/2022	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 69/2019.	26/03/2019	27/03/2023	168.801,12	1	168.801,12
24/03/2023	00006/2019	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 69/2019.	27/03/2023	27/03/2024	168.801,12	1	168.801,12

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
550009	2023NE000042	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	142.211,97	31.454,84	110.757,13	31.454,84	31.454,84
550009	2021NE000624	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001389	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001560	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2022NE001059	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	135.367,60	0,00	119.377,14	15.990,46	15.990,46
550009	2021NE002733	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	71.614,02	0,00	71.614,02	0,00	0,00
550009	2021NE002735	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	13.339,88	0,00	13.339,88	0,00	0,00
550009	2024NE000126	021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	14.478,58	0,00	14.478,58	0,00	0,00
550009	2019NE800099	0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE801499	021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800271	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800738	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002299	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE003812	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	67.684,32	0,00	45.037,58	22.646,74	22.646,74
550009	2022NE000354	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	12.606,58	0,00	12.606,58	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	168801.12	168801.1200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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