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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/04/2018
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00005/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000199/2018-40
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11/04/2018
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11/04/2019
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62.669,28
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1
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0,00
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09/11/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO DE R 5.222,44 (CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA
R 3.587,35 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 11.02018 A 30.04.2018, DATA EM QUE JÁ ESTAVA VIGENTE A NOVA CCT/2018.
R 5.381,02 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01.05.2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
ESTES VALORES FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO SERVIÇO CONTRATADO, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
O REAJUSTE DE PREÇOS REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 11.04.2019
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11/04/2018
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11/04/2019
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64.572,24
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12
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5.381,02
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26/03/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2019.
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11/04/2019
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11/04/2020
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64.572,24
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1
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0,00
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02/09/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS
A) DE 03/12/2018 A 31/12/2018, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 5.381,02 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R 5.407,64 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS
B) DE 01/01/2019 A 10/04/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 5.407,64 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R 5.626,40 (CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019
C) A PARTIR DE 11/04/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 5.626,40 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R 5.426,52 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/01/2019), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 11 DE ABRIL DE 2020 DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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11/04/2019
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11/04/2020
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65.118,24
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12
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5.426,52
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16/03/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº9.507/2018.
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11/04/2020
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11/04/2021
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65.118,24
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1
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0,00
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07/08/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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A) DE 28/12/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.426,52 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 5.441,58 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS;
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.441,58 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 5.588,46 (CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
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11/04/2020
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11/04/2021
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67.061,52
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12
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5.588,46
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07/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO ÀSALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020, CONVERTIDA NA LEI 14025/2020, CONSIDERANDO AS ALTERANTIVAS DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SEGES/ME), POR MEIO DE ORIENTAÇÃO DE 03/04/2020, PUBLICADA NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL.
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11/04/2020
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11/04/2021
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65.118,24
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1
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0,00
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10/03/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº5/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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12/04/2021
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11/04/2022
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67.061,52
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12
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5.588,46
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03/06/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 05/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 005/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI - EPP., CNPJ Nº 02.908.313/0001-78, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
A) DE 30/12/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 5.588,46 (CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 5.599,12 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS;
B) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 5.599,12 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 5.708,90 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE.
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11/04/2018
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11/04/2022
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68.506,80
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12
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5.708,90
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21/12/2021
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00005/2018
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Termo de Rescisão
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1.1 AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO SUSPENDER OS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/12/2021 E RESCINDIR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO O CONTRATO Nº 05/2018, DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO, CELEBRADO EM 06/04/2018, ORIUNDO DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2017, EM ATENDIMENTO À AGU CAMPO GRANDE/MS.
1.2 AS PARTES DECLARAM NADA TER A EXIGIR, UMA DA OUTRA, EM RELAÇÃO A QUALQUER OBRIGAÇÃO ADVINDA DO CONTRATO ORA RESCINDIDO, DANDO PLENA QUITAÇÃO.
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11/04/2018
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21/12/2021
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0,00
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|
0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2019NE800186
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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65.784,51
|
5.790,51
|
0,00
|
59.994,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800234
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
67.061,52
|
12.356,65
|
0,00
|
54.704,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000076
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
68.748,19
|
0,00
|
0,00
|
60.894,93
|
3.714,31
|
0,00
|
0,00
|
3.714,31
|
|
110099
|
2018NE800260
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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